Virou lei o projeto PL 1.194/2020, que permite a doação de alimentos não comercializados por estabelecimentos comerciais. O autor, senador Fernando Collor (Pros-AL), diz que a nova legislação (Lei 14.016, de 2020) ajudará a combater os efeitos sociais da crise econômica provocada pela pandemia. A reportagem é de Bruno Lourenço, daContinue Reading
A crise fiscal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios se agravou com a pandemia do coronavírus. De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a queda média na receita dos estados em maio foi de 23,9%. Mesmo com as perdas registradas, a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgãoContinue Reading
O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) apresentou 15 emendas ao Projeto de Lei 328/2020, do Poder Executivo, que cria a gestão da “Política Estadual de Qualidade do Ar no Estado do Espírito Santo”, que será gerenciada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e terá oContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o Projeto de Integração do Rio São Francisco é uma “novela enorme que está chegando ao fim”. Bolsonaro participou, nesta sexta-feira, em Penaforte, no Ceará, da cerimônia de acionamento da comporta que será responsável pela chegada das águas do Eixo Norte doContinue Reading
A vice-governadora do Estado do Espírito Santo, Jaqueline Moraes, participa nesta quarta-feira (25), da palestra online “A pandemia e o Racismo”. A iniciativa será um marco para a política do Brasil, que reúne políticos negros do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que ocupam espaços de poder no Legislativo e Executivo paraContinue Reading
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Oriunda do Senado, onde foi aprovada nesta terça-feira (23), a proposta determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizadosContinue Reading
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), e seguirá para o Senado. Entre outros pontos, oContinue Reading
A pandemia do novo coronavírus e suas consequências nas mais diversas áreas foi destaque nos discursos dos deputados estaduais do Espírito Santo, durante a sessão ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (24). Entre os temas, destaque para o atendimento na área da saúde para outras demandas que não sejam as relacionadasContinue Reading
O Senado deve votar nos próximos dias o novo marco legal do saneamento básico, que incentiva a entrada de empresas privadas no setor. O projeto, já aprovado pela Câmara, entra na pauta apesar de não ter relação direta com a crise causada pelo novo coronavírus, o que despertou a reaçãoContinue Reading
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará, a partir desta sexta-feira (19), consulta pública para coletar contribuições a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. A proposta é ampliar o debate com entidades da sociedade civil, obter subsídios para a adoção das medidas necessárias à realizaçãoContinue Reading