Os deputados do Estado do Espírito Santo aprovaram um reforço ao Fundo Cidades durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10), realizada por videoconferência. O Projeto de Lei (PL) 323/2020, de autoria do Executivo, faz uma alteração no orçamento estadual, disponibilizando pouco mais de R$ 14,4 milhões para municípios com focoContinue Reading
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, afirmou que não há perspectiva dentro do governo de criação de uma pasta exclusiva da segurança pública. O ministro não descartou essa hipótese no futuro, mas disse não haver nenhuma medida provisória (MP) pronta ou em fase de redação aContinue Reading
A probabilidade de decretação do fechamento de todos os serviços não essenciais e da limitação da circulação de pessoas no Espírito Santo, o chamado lockdown, foi tema de discussão durante a sessão ordinária virtual realizada na tarde desta terça-feira pela Assembleia Legislativa (Ales). Algumas regiões do país vêm tomando a medidaContinue Reading
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a realização das eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus. BarrosoContinue Reading
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou as alterações feitas pelo Ministério da Saúde na divulgação dos números de mortes por Covid-19. Desde sexta-feira, o Ministério da Saúde deixou de divulgar o total de mortes e de casos confirmados. A medida foi alvo de críticas de especialistasContinue Reading
O Poder Executivo publicou na quinta-feira (4), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 978/20, que destina crédito extraordinário de R$ 60,19 bilhões para ajuda financeira a estados, Distrito Federal e municípios durante a pandemia de Covid-19. Esse socorro está previsto na Lei Complementar 173/20. OsContinue Reading
A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) aprovou, em sessão ordinária virtual realizada nesta terça-feira (2), projetos de autoria do Executivo que tratavam de doação e permuta de imóveis para prefeituras municipais com objetivos diferentes, como ações nas áreas de cultura, saúde e habitação. As matérias foram analisadasContinue Reading
A flexibilização das regras de isolamento social no Espírito santo, em especial a abertura dos shopping centers, foi criticada por deputados durante a sessão virtual ordinária desta quarta-feira (03). O governo do Estado liberou a abertura desses estabelecimentos na Grande Vitória desde segunda-feira (1º), em horário reduzido e com outrasContinue Reading
A vice-governadora do Espírito Santo, Jaqueline Moraes participa, nesta terça-feira (02), de uma live organizada pela Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (ASCAMVES). A iniciativa vai debater assuntos como combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e as perspectiva do Estado para o pós-pandemia. As lives serão realizadasContinue Reading
Está aprovada na Assembleia Legislativa (Ales) a Indicação 928/2020 do deputado Sergio Majeski (PSB) para o Governo do Estado aumentar o valor indenizatório pago aos técnicos de enfermagem e enfermeiros nas convocações para enfrentamento de demandas excepcionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa corrigir a disparidade existente no valorContinue Reading