O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que a operação da Polícia Federal (PF) desencadeada ontem (27), autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem como objetivo censurar as mídias sociais e atingir quem o apoia. “Estão perseguindo gente que apoia o governo de graça. Querem tirar a mídia que eu tenho a meu favorContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, o projeto que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios por causa da crise causada pelo novo coronavírus. A Lei Complementar 173/20 entrou em vigor nesta quinta-feira (28), após publicação no Diário Oficial da União. A lei prevê umContinue Reading
Deputados comentaram, nesta quarta-feira (27), a operação da Polícia Federal para busca e apreensão de provas sobre produção e disseminação de notícias falsas nas redes sociais. A ordem partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que preside o inquérito sobre fake news. Moraes também determinou quebraContinue Reading
O Estado do Espírito Santo poderá oferecer um auxílio emergencial para a parcela da população financeiramente mais afetada pelo coronavírus. O valor proposto é de R$ 500 pelo período de três meses. O autor do projeto, o deputado Vandinho Leite (PSDB), diz que se tratar da “sobrevivência” das pessoas mais vulneráveisContinue Reading
Os deputados estaduais do Espírito Santo aprovaram, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 299/2020, do governo do Estado. A medida prorroga o prazo de inscrição de famílias no Cadastro Único (CadÚnico) tendo em vista o pagamento do benefício Cartão Reconstrução ES. Esse benefício foiContinue Reading
Chega ao Senado nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que expande a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram as aulas suspensas durante a pandemia de covid-19. O PL 2.159/2020 foi aprovado pela Câmara na terça-feira (26) e, se for confirmado pelos senadores semContinue Reading
Tornou-se lei a medida provisória que cria 860 funções comissionadas na Polícia Federal (MP 918/2020). Aprovado pelo Senado na segunda-feira (25), sem emendas, o texto foi promulgado pelo Congresso Nacional sem a necessidade de sanção presidencial. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) na noite desta terça-feira (26), a nova leiContinue Reading
Os deputados do Estado do Espírito Santo, aprovaram durante sessão ordinária desta terça-feira (26), realizada por videoconferência, o Projeto de Lei (PL) 23/2019, de autoria do deputado Bruno Lamas (PSB). A matéria permite o parcelamento em até doze vezes do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ouContinue Reading
Alguns veículos de comunicação decidiram suspender temporariamente a cobertura que realizavam diariamente no Palácio da Alvorada alegando falta de segurança aos profissionais da imprensa. O posicionamento repercutiu entre os senadores que, em seus perfis nas redes sociais, apoiaram a iniciativa dos veículos e condenaram a postura da Presidência da RepúblicaContinue Reading
A medição de velocidade em vias urbanas e rodovias estaduais só poderá ser feita mediante instalação de radares com registro luminoso da velocidade dos veículos em trânsito. A restrição consta no Projeto de Lei (PL) 283/2020, de autoria do deputado Bruno Lamas (PSB), do Estado do Espírito Santo. “A existênciaContinue Reading