O Senado aprovou nesta segunda-feira (25) um projeto que proíbe o corte de serviços básicos, como água e luz, nas sextas-feiras, nos fins de semana e na véspera de feriados (PL 669/2019). Segundo o autor, senador Weverton (PDT-MA), os consumidores inadimplentes acabam penalizados por não conseguirem pagar a conta paraContinue Reading
A pandemia do coronavírus pode adiar as eleições municipais. O primeiro turno está previsto para 4 de outubro. Qualquer mudança no calendário eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Uma comissão de senadores e deputados deve ser formada para tratar do assunto, conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.Continue Reading
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores. “Talvez o melhorContinue Reading
Representantes de sete partidos de oposição (PT, PCdoB, Psol, PCB, PCO, PSTU e UP) e de cerca de 400 entidades entregaram nesta manhã, na Câmara dos Deputados, um novo pedido visando o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. Para os signatários, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade. Eles consideram queContinue Reading
Em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram hoje (21) apoio ao veto do trecho do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que deixa várias categorias do funcionalismo de fora do congelamento de salários de servidores públicos, proposto pelo governo federal. Os presidentes da CâmaraContinue Reading
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reunião desta quinta-feira (21) entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os governadores demonstra a importância da unidade da Federação no enfrentamento da pandemia. Bolsonaro se reuniu com os chefes do Legislativo eContinue Reading
O Senado aprovou hoje (20) a inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus aos segurados. Os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 2.113/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), tendo sido apensado a este o PL 890/2020, de Randolfe RodriguesContinue Reading
Senadores aprovaram nesta terça-feira (19) o PL 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. As regras tratam da suspensão de execuções de despejo, prisão domiciliar para devedor de pensão alimentícia e poderes para síndicos definirem regras como restrição de uso de áreas comuns. Os senadores decidiram manter oContinue Reading
Os deputados do Espírito Santo aprovaram, na sessão virtual ordinária desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 261/2020, de iniciativa do deputado Alexandre Xambinho (PL). A matéria suspende a inscrição de débitos em cartórios de protesto no estado por 90 dias em virtude da pandemia do novo coronavírus. AContinue Reading
Em sessão ordinária virtual, os deputados estaduais aprovaram duas indicações, de autoria do deputado Sergio Majeski (PSB), para amenizar os impactos e favorecer o acesso à educação durante e após o período da pandemia do novo coronavírus. Na Indicação 806/2020 para o Governo do Estado, com o objetivo de auxiliarContinue Reading