A poucos dias de perder a validade, na próxima quarta-feira (20), a MP 910/2019, não tem consenso na Câmara e no Senado para votação. O texto estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ocupados. O texto original ampliou deContinue Reading

Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão ordinária virtual realizada na manhã desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa (Ales) mais oito Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) reconhecendo o estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus para os municípios de Cariacica, Itaguaçu, Itapemirim, Marataízes, Muqui, Muniz Freire,Continue Reading

O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, defendeu na manhã deste sábado (9) que Jair Bolsonaro demita e substitua os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, apesar de o presidente da República não ter nenhum poder constitucional para tal atitude. Jefferson postou foto segurando o que aparenta ser um fuzil. “Estou meContinue Reading

Repercutiu entre os senadores a ida do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhado de ministros e empresários, nesta quinta-feira (7). O presidente pediu ao ministro Dias Toffoli flexibilização do isolamento social durante a pandemia da covid-19. Para o vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), a preocupaçãoContinue Reading