O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse a deputados e senadores, nesta quinta-feira (7), que não há garantia de que o presidente Jair Bolsonaro sancionará sem vetos o projeto de lei que amplia a lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. Ele participou de reunião virtual da comissãoContinue Reading
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. O texto substitui versão aprovada em abril pela Câmara (PLP 149/19)Continue Reading
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o substitutivo do Senado para a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), segundo parecer do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele recomendou a aprovação integral do texto, exceto quanto à parte que condiciona o recebimentoContinue Reading
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), em sessão virtual marcada para as 13h55. Os deputados precisam analisar as mudanças feitas pelos senadores. De autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros parlamentares,Continue Reading
Os senadores como Esperidião Amin (PP-SC) e Kátia Abreu (PP-TO) cobraram do ministro da Economia, Paulo Guedes, transparência nos dados sobre créditos oferecidos a cidadãos e empresas durante a pandemia do coronavírus. Guedes disse que concorda com a criação de uma plataforma para acompanhamento do uso dos recursos orçamentários eContinue Reading
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criticou as manifestações e agressões promovidas por partidários do presidente da República, Jair Bolsonaro, neste domingo (3). Para Maia, o País além de enfrentar o coronavírus, enfrenta o extremismo político, mas destacou que a democracia vai vencer esses obstáculos. “No Brasil, infelizmente, lutamos contraContinue Reading
Os deputados aprovaram o reconhecimento oficial do estado de calamidade pública em 17 municípios capixabas devido à pandemia do novo coronavírus. Os Projetos de Decreto Legislativo foram analisados e aprovados em sessão virtual realizada na quinta-feira (30). O reconhecimento tem validade até 31 de julho de 2020 e, com ele,Continue Reading
O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e umContinue Reading
A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, neste sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020. O textoContinue Reading
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez um desabafo emocionado ao Plenário nesta segunda-feira (27), e comentou que tem atuado para “apagar um incêndio atrás do outro” nos bastidores políticos do país. “Eu sei o que estou vivendo. Não tenho hora para começar e terminar o dia, pedindo paz. TemContinue Reading