O coronel da Polícia Militar do Espírito Santo, Alexandre Ofranti Ramalho, tomou posse nesta terça-feira (07) no cargo de secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. A nomeação foi publicada do Diário Oficial do Estado. Nesta data, o coronel Douglas Caus tomou posse como comandante-geral da PMES. AsContinue Reading
O governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, sancionou, nessa segunda-feira (06), cinco leis com medidas nas áreas econômica, social e de segurança pública para o enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo. Entre as medidas está a criação do Fundo de Aval no valor de R$ 100Continue Reading
A comissão externa que analisa sugestões de ações contra o novo coronavírus realiza debate, nesta terça-feira (7), sobre a situação dos asilos e casas de repouso de idosos, as chamadas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), em meio à pandemia da Covid-19. Foram convidados: a professora da Universidade deContinue Reading
OPINIÃO | Por Prof. Dr. Valmor Bolan A emergência da Covid 19 trouxe ao mundo uma avalanche de incertezas sobre que será a vida no planeta, daqui para frente, em meio a muitas controvérsias sobre quais medidas são mais acertadas de saúde pública para evitar que um grande número deContinue Reading
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (3), a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de coronavírus do orçamento geral da União. A proposta, de autoria do presidente da Câmara, RodrigoContinue Reading
Suspensão, até 30 de outubro, da possibilidade de desistência de compra, por delivery, de produto perecível e de medicamento; impossibilidade de despejo em ações ajuizadas a partir de 20 de março; restrição do uso de áreas comuns e festividades em condomínios; e prisão domiciliar para quem não pagar pensão alimentícia.Continue Reading
Depois de exercer a função de secretário de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) por 14 meses no governo de Renato Casagrande (PSB), Bruno Lamas, também do PSB, volta a exercer o cargo de deputado estadual, do qual havia se licenciado em fevereiro de 2019. O ato deContinue Reading
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante o apoio financeiro da União aos estados e municípios para o enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19 no país. Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatroContinue Reading
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (2) o PLN 2/2020, que regulamenta a execução de emendas impositivas ao Orçamento. A matéria ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao estado de calamidade pública para garantir, por exemplo, o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. O textoContinue Reading
O começo deste mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na Resolução TSE nº 23.606/2019, como os que tratam da janela para trocas partidárias, do registro de estatuto de partidos e da renúncia de políticos que pretendam disputar outros cargos nas eleições desteContinue Reading