O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600,00 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus (PL 873/2020). O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que participaram da sessão,Continue Reading
No dia 31 de março a Câmara Municipal de São José, em Santa Catarina, promoveu sua primeira reunião de forma remota, com a utilização de ferramentas oferecidas pelo Interlegis. O órgão pode auxiliar esse tipo de iniciativa em parlamentos municipais de todo o país. A reportagem é de Rodrigo Resende,Continue Reading
Segundo o presidente da Câmara, a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, é suficiente para que o governo pague o auxílio Rodrigo Maia respondeu Paulo Guedes sobre a necessidade de editar uma PEC para o pagamento do auxílio emergencial O presidente da Câmara, Rodrigo MaiaContinue Reading
A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com 77 votos, em sessão virtual nesta terça-feira (31). Os recursos são destinados a uma ação emergencial e coordenada no combate à pandemia do coronavírus. O PL 1006/2020Continue Reading
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai aguardar até esta quarta-feira que o governo encaminhe a medida provisória sobre a suspensão do contrato de trabalho, caso contrário a Câmara vai apresentar um texto próprio e votar a proposta até o final desta semana. Na avaliação de Maia,Continue Reading
O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) um projeto que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica (PL 786/2020). A medida vale para o período de suspensão das aulas emContinue Reading
A Câmara Municipal de Linhares, Norte do Espírito Santo, decretou estado de calamidade pública no município por causa do coronavírus. O projeto foi aprovado na noite dessa segunda-feira (30), durante sessão ordinária na Casa. Dos 13 vereadores, 11 votaram a favor do decreto. Apenas o vereador Rogerinho do Gás (PRP)Continue Reading
O Senado divulgou nesta segunda-feira (30) um manifesto em defesa do isolamento social como “a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia” provocada pelo novo coronavírus. No documento, os senadores cobram do Estado “apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitosContinue Reading
O Plenário do Senado aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago para trabalhadores informais e pessoas que não recebam qualquer tipo de benefício previdenciário ou social ou com renda per capita de até meio salário mínimo (PL 1.066/2020). Pela proposta, as mães chefes de família poderão receberContinue Reading
Na segunda-feira (30), o Senado terá sessão remota, a partir das 16h, para votar a proposta (PL 9.236/2017, na Câmara) que prevê auxilio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira (26). Veja a reportagem Fonte: Agência SenadoContinue Reading