Seguindo o que recomenda os órgãos de saúde para evitar aglomeração e contato como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa realizou, nesta sexta-feira (27), a primeira sessão virtual de sua história para analisar matérias que tratavam justamente do enfrentamento a pandemia. Os deputados aprovaram o estadoContinue Reading
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo no Congresso, apresentou na quinta-feira (26) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o relatório da Medida Provisória (MP) 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para os Ministérios da Educação e da Saúde desenvolverem ações de combate ao coronavírus. OContinue Reading
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899 de 2019, que trata da renegociação de dívidas com a União. A MP foi aprovada por unanimidade, com 77 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto vai à sanção presidencial e, com isso, o governo tenta reaver parte dasContinue Reading
Em pronunciamento no rádio e na TV na noite desta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coronavírus (covid-19) está sendo enfrentado e pediu calma à população. “Sem pânico ou histeria, como venho falando desde o princípio, venceremos o vírus e nos orgulharemos”, disse o presidente. BolsonaroContinue Reading
Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário, o governo deve editar uma nova medida provisória (MP) prevendo uma compensação para trabalhadores que tiverem o contrato suspenso. A informação foi divulgada peloContinue Reading
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta segunda-feira (23), de uma reunião, por meio de videoconferência, com os governadores que fazem parte do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). Os chefes dos Executivos estaduais alinharam as ações e estratégias no combate ao novo Coronavírus (Covid-19). A reunião teveContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro definiu como essenciais as atividades e os serviços da imprensa como medida de enfrentamento à pandemia de covid-19. O decreto foi publicado ontem (22) em edição extra do Diário Oficial da União . De acordo com o texto, deverão ser resguardados o exercício pleno e o funcionamento deContinue Reading
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) recebeu alta do hospital neste domingo (22). Trad foi o primeiro integrante do Congresso Nacional a testar positivo para o novo coronavírus. O parlamentar estava internado em Brasília. Em nota, a assessoria do senador disse que ele continua em isolamento social devido a contaminação pelo coronavírusContinue Reading
Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novoContinue Reading
O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item na pauta da reunião, convocada pela Presidência do Senado, Davi Alcolumbre. A sessão deliberativa será remota, ou seja, senadores poderão debater oContinue Reading