O Senado realiza sua primeira votação virtual nesta sexta-feira (19) para tratar do decreto de estado de calamidade pública. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), destaca a rapidez do Legislativo para assegurar recursos para o combate ao coronavírus. Já foi aprovada a criação de umaContinue Reading
O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista paraContinue Reading
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza uma sessão diferente em meio à pandemia de coronavírus. Alguns parlamentares recorreram às máscaras para se proteger, enquanto a Mesa colocou à disposição álcool em gel para os presentes. Dois deputados já declararam estar com a doença: Daniel Freitas (PSL-SC) e Cezinha deContinue Reading
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que nunca se cogitou fechar o Congresso Nacional em razão da crise do coronavírus. “Nunca vai fechar. O Congresso brasileiro fechou só na ditadura e não vai fechar mais”, afirmou o presidente. Maia concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feiraContinue Reading
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), deputado Erick Musso (Republicanos), fez um pronunciamento nesta terça-feira (17) ampliando as medidas do Legislativo para evitar a infecção e propagação do novo coronavírus. Em anúncio transmitido ao vivo pelas redes sociais, Musso decretou a suspensão das sessões ordináriasContinue Reading
O Sistema de Deliberação Remota (SDR) do Senado, que permitirá aos senadores discutirem e votarem à distância em situações de crise, deve entrar em operação nesta sexta-feira (20). O primeiro uso da nova ferramenta será feito pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. O anúncio foi feitoContinue Reading
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) proposta que estimula o debate de iniciativas de lei em tramitação na Casa. De acordo com o Projeto de Resolução (PR) 57/2019, do deputado Sergio Majeski (PSB), projetos de resolução, projetos de lei e projetos de decreto legislativo, antes deContinue Reading
Senadores que participaram de reunião, na noite de quarta-feira (11), com os ministros da Saúde e da Economia cobraram do governo um plano emergencial de enfrentamento ao coronavírus. As senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Daniella Ribeiro (PP-PB) destacaram a disposição do Congresso Nacional, mas lamentaram a falta de ações doContinue Reading
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto total (VET 55/2019) do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 55/1996. Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobe de um quarto de salárioContinue Reading
Proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026. Hoje, o governo federal é responsável por 10% dos recursos. AContinue Reading