O senador Marcos do Val (Podemos/ES) apresentou um Projeto de Lei (PL) que busca definir normas gerais e, assim, dar um direcionamento racional e coordenado para o combate à corrupção e aos crimes de colarinho branco no Brasil. A proposta pode ser considerada uma complementação à Lei do Sistema ÚnicoContinue Reading
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou nesta quarta-feira (18), em Plenário, que elegeu a segurança pública como o tema mais importante no primeiro ano de mandato. Ele agradeceu pelo trabalho de seu gabinete e pelo apoio da população, reconhecendo que enfrenta um desafio, como um senador em seu primeiroContinue Reading
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (19) a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019 – Lei 13.958/2019). De acordo com o relator da MP, senador Confúcio Moura (MDB-RO), essa iniciativa tem “um aspecto social relevante”, mas também colabora no Pacto Federativo. Também foi sancionada a leiContinue Reading
O governador Renato Casagrande, do Estado do Espírito Santo, recebeu na manhã desta quinta-feira (19), em seu gabinete no Palácio Anchieta, prefeitos de municípios capixabas para um balanço de fim de ano. A agenda foi organizada pela Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes). Na ocasião, foi feitaContinue Reading
A cada 1 tonelada de material reciclável coletado e que, portanto, não é descartado na natureza, 40 quilos de dióxido de carbono (CO2) deixam de ser espalhados no meio ambiente, evitando maior poluição do ar. Este é um exemplo da contribuição dos catadores de resíduos sólidos, segundo exposição do presidenteContinue Reading
O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) confirmou mais uma proposta para fortalecer a fiscalização e o combate aos crimes ambientais. Trata-se da Indicação 2974/2019, aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que orienta ao Governo do Estado a instalação de um posto fixo da Polícia Militar Ambiental naContinue Reading
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta quarta-feira (18) que a criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, não deve entrar na reforma tributária em 2020, mas admitiu que a ideia não está descartada. “Não se descarta nenhuma alternativa que possa serContinue Reading
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 894/19, que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com síndrome congênita do Zika vírus (microcefalia). A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o projeto de lei de conversão do relator, senador IzalciContinue Reading
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a 6. Atualmente, deContinue Reading
O Plano Plurianual 2020-2023 foi aprovado nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa, com um importante reforço orçamentário para investimentos na Educação. Emendas de autoria do deputado estadual Sergio Majeski (PSB) direcionaram R$ 14 milhões para financiar a participação de alunos em competições educacionais e esportivas (nacionais e internacionais) e paraContinue Reading