Brasil e Estados Unidos deram o primeiro passo para a participação brasileira no programa Global Entry de viajantes confiáveis mantido pela agência americana de Proteção das Fronteiras e Aduanas do Departamento de Segurança Interior, informaram hoje (25) os ministérios da Economia e das Relações Exteriores e a Casa Civil. O programa tem o objetivoContinue Reading
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo é a que tem o melhor atendimento ao cidadão do país. O projeto “Espaço Assembleia Cidadã” foi consagrado campeão nesta sexta-feira (22) na categoria “Atendimento ao Cidadão”, da primeira edição do Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A premiaçãoContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (22) seu apoio ao projeto de lei que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Ele anunciou ontem (21) que enviou a proposta para o Congresso Nacional. “O projeto nosso trata de GLO [Garantia da LeiContinue Reading
Já são quase 2 mil emendas em pouco mais de uma semana. O número pode dar a noção da polêmica em torno na Medida Provisória (MPV) 905/2019, lançada pelo governo para incentivar a criação de empregos entre os jovens. A MP instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, umContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o número de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, será 38. O anúncio foi feito durante sua live semanal transmitida no Facebook. Pela manhã, o presidente participou da 1ª Convenção Nacional da legenda, realizada em um hotel de Brasília. Bolsonaro também admitiu que, caso oContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje (20), ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã, Bolsonaro explicou que o objetivo é “dar meiosContinue Reading
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) proposta que permite a transferência de R$ 5,7 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios (PLN 50/19). Os recursos são oriundos do recente leilão do pré-sal, e a transferência está prevista na Lei 13.885/19. O PLN 50/19Continue Reading
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a destruição de uma placa sobre genocídio negro que fazia parte de uma exposição na Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia da Consciência Negra. A placa foi retirada e quebrada ao meio pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). “Não é porque nós divergimosContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro assinou sua carta de desfiliação do PSL. A informação foi confirmada, nesta terça-feira (19), pela advogada do presidente, Karina Kuffa, que se reuniu com ele no Palácio do Planalto. “Hoje vai ser feito o protocolo formal do pedido de desfiliação partidária do presidente da República”, disseContinue Reading
Os deputados estaduais aprovaram duas indicações do deputado Sergio Majeski (PSB), ao Governo do Estado do Estado do Espírito Santo, orientando a realização de melhorias e investimentos nas escolas Manoel Salustiano de Souza (Linhares), Irmã Teresa Altoé (Jaguaré) e Vera Cruz (São Gabriel da Palha). “Percorremos as escolas da RedeContinue Reading