O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O PL 4.121/2019 determina a repetição das regras usadas no pleito de 2016, com atualização dos valores de acordo com a inflação. O projeto segueContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras eleitorais (PL 5029/19). O texto aprovado (Lei 13.877/19), que valerá para as eleições do ano que vem, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 19, após ter sido modificado noContinue Reading
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três empréstimos de crédito externo para municípios de Minas Gerais, no valor aproximado de US$ 180 milhões. Dois dos empréstimos são para a capital Belo Horizonte. Os dois pedidos de autorização foram relatados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pelo senador PlínioContinue Reading
A indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República foi aprovada nesta quarta-feira (25) por 68 votos a favor, 10 votos contrários e 1 abstenção no Plenário do Senado. Aras assumirá um mandato de dois anos à frente do Ministério Público, para o qualContinue Reading
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24) 18 vetos presidenciais à nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). Quase todos são referentes a 15 condutas tipificadas pela lei. Com isso, elas voltam à legislação e podem ser punidas com perda do cargo público e prisão. Além dessesContinue Reading
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta terça-feira (24) uma comitiva liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e integrada por outras 15 lideranças de partidos independentes, da base do governo e de oposição. Os senadores solicitaram que o Plenário do Supremo defina diretrizesContinue Reading
A governadora do Estado em exercício, Jaqueline Moraes, participou, na tarde desta segunda-feira (23), da abertura do seminário “Equilíbrio Fiscal e Gestão de Resultados” em comemoração aos 62 anos do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Em sua fala, ela parabenizou a Corte e destacou a importânciaContinue Reading
O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fabiano Contarato (Rede-ES), repercutiu nesta quarta-feira (18) os dados de relatórios divulgados esta semana pela organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch que apontam o envolvimento do crime organizado e de milícias nos desmatamentos e queimadas para fins comerciais na Amazônia. Para oContinue Reading
Presidente estadual do Partido Democrático do Trabalhador (PDT), o deputado federal Sérgio Vidigal participou, neste sábado (21), de convenção do em Pinheiros. Sérgio Vidigal comenta que o encontro foi importante para dedicar o debate sobre políticas públicas para o município e para o Estado do Espírito Santo. “Com muita alegriaContinue Reading
Pela primeira vez, o Espírito Santo será governado por uma mulher. A vice-governadora Jaqueline Moraes assumiu o principal cargo do Executivo estadual nesta sexta-feira (20). Ela fica no cargo até o próximo dia 27. Neste período, o governador Renato Casagrande estará em Verona, na Itália, integrando a comitiva que participa da Feira InternacionalContinue Reading