O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que questionará junto ao Supremo Tribunal Federal a ação da Polícia Federal (PF) ocorrida na manhã de hoje (19), na Casa. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Os policiaisContinue Reading
O PDT (Partido Democrático Trabalhista) estadual realiza no próximo sábado (21), em Pinheiros, norte do Espírito Santo, um Encontro Regional para debates sobre temas da atualidade. A presença do presidente estadual, deputado federal Sérgio Vidigal já está confirmada. O evento está previsto para iniciar as 09:30 horas, na Sala dasContinue Reading
Em solenidade realizada no Salão São Tiago do Palácio Anchieta nesta quarta-feira (18), o governador Renato Casagrande (PSB) sancionou a Lei 11.040/2019 que denomina Ponte Governador Gerson Camata o trecho de acesso à Segunda Ponte atualmente conhecido como viaduto do Príncipe. O evento contou com a presença de Rita Camata,Continue Reading
O Plenário rejeitou destaque do PSC ao projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) que pretendia retirar do texto a determinação de os órgãos de controle se orientarem pelas súmulas do Tribunal de Contas da União (TCU) relativas à aplicação da futura lei. Com o fim da análise dos destaques, oContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no abdômen no dia 8 de setembro. O avião presidencial pousou na Base Aérea de Brasília por voltaContinue Reading
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse hoje (16), que o projeto de lei (PL 5.029/2019), que muda as regras do Fundo Eleitoral, pautado para ser votado amanhã (17) no plenário do Senado, não pode ir contra o posicionamento daContinue Reading
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga a União e os estados a ressarcirem os municípios pelas despesas arcadas para garantir a prestação de serviços públicos federais e estaduais. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) aoContinue Reading
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 40/2019, que altera a legislação estadual que criou o Bônus Desempenho para professores da rede pública estadual. A matéria, de autoria do deputado Sergio Majeski (PSB), tem como objetivo garantir a aceitação de licenças legais e faltas justificadas para aContinue Reading
Foi aprovado na Sessão Ordinária desta segunda-feira (09) o aumento do quantitativo de vagas para as funções de técnico de enfermagem e enfermeiros. Os profissionais irão atuar em diversos setores do Hospital Geral de Linhares (HGL). Para isso, O Projeto de Lei n° 3754/2019 altera o anexo I da LeiContinue Reading
Os vereadores dos 78 municípios do Espírito Santo contam a partir desta sexta-feira (6), com novo espaço na Assembleia Legislativa para reuniões de trabalhos e encontros na capital capixaba. São quatro salas equipadas e localizadas no 9° andar da Casa. Em cerimônia de inauguração do espaço “Sala do Vereador Capixaba”Continue Reading