O Governo do Estado e a Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves) firmaram uma parceria visando a capacitação dos edis, de forma gratuita. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (6) durante o 3º Congresso Estadual de Vereadores do Espírito Santo, realizado na Assembleia Legislativa, emContinue Reading
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.Continue Reading
Os deputados estaduais aprovaram a Indicação 2153/2019 do deputado Sergio Majeski (PSB), ao Governo do Estado, para ampliação do número de unidades móveis e de equipes do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Espírito Santo (Hemoes). O objetivo é aumentar a estrutura disponível para que todos os municípios capixabas tenhamContinue Reading
O governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 717/2019, que altera a Lei 11.001/2019, responsável por autorizar a utilização e a transferência de crédito acumulado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para terceiros. A matéria foi lida na sessão destaContinue Reading
No primeiro grande passo pela reforma do pacto federativo, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC 98/2019 volta para a Câmara dos Deputados,Continue Reading
A Câmara Municipal de Linhares irá realizar audiência pública com o tema Emprego, Trabalho e Renda em Linhares a fim de discutir o cenário econômico na região e oportunidades no mercado de trabalho. A reunião será na quinta-feira, 12 de setembro, com início a partir das 17h30, no plenário JoaquimContinue Reading
O Plenário do Senado pode votar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC 98/2019 tem a ver com a cessão onerosa, procedimento pelo qual o governo garantiu à PetrobrasContinue Reading
Será instalada na próxima quarta-feira (4) a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) das Fake News. Na mesma reunião, marcada para as 11h, devem ser definidos os nomes do presidente, do vice-presidente e do relator do colegiado, que vai investigar a veiculação de notícias falsas. Composta por 15 senadores e 15Continue Reading
O Poder Executivo entregou nesta sexta-feira (30) ao Congresso Nacional os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. O primeiro texto traz a receita estimada e as despesas previstas, ao passo que o segundo contém o planejamento estratégico da gestão Bolsonaro. A proposta da LOA (PLN 22/19) indicaContinue Reading
O governo federal lançou, hoje (29), o projeto Em Frente, Brasil, que tem como objetivo o enfrentamento à criminalidade violenta por meio de forças-tarefas, a partir ações conjuntas entre a União, os estados e os municípios. O projeto-piloto será implementado em Ananindeua (PA), Goiânia, Paulista (PE), Cariacica (ES) e São JoséContinue Reading