O Governo do Estado e a Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves) firmaram uma parceria visando a capacitação dos edis, de forma gratuita. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (6) durante o 3º Congresso Estadual de Vereadores do Espírito Santo, realizado na Assembleia Legislativa, emContinue Reading

Os deputados estaduais aprovaram a Indicação 2153/2019 do deputado Sergio Majeski (PSB), ao Governo do Estado, para ampliação do número de unidades móveis e de equipes do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Espírito Santo (Hemoes). O objetivo é aumentar a estrutura disponível para que todos os municípios capixabas tenhamContinue Reading

O governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 717/2019, que altera a Lei 11.001/2019, responsável por autorizar a utilização e a transferência de crédito acumulado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para terceiros. A matéria foi lida na sessão destaContinue Reading

O Poder Executivo entregou nesta sexta-feira (30) ao Congresso Nacional os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. O primeiro texto traz a receita estimada e as despesas previstas, ao passo que o segundo contém o planejamento estratégico da gestão Bolsonaro. A proposta da LOA (PLN 22/19) indicaContinue Reading

O governo federal lançou, hoje (29), o projeto Em Frente, Brasil, que tem como objetivo o enfrentamento à criminalidade violenta por meio de forças-tarefas, a partir ações conjuntas entre a União, os estados e os municípios. O projeto-piloto será implementado em Ananindeua (PA), Goiânia, Paulista (PE), Cariacica (ES) e São JoséContinue Reading