O impacto provocado pela expansão das plantações de eucalipto no Espírito Santo levou o deputado Sérgio Majeski (PSB) a protocolar o Projeto de Lei (PL) 646/2019, que torna obrigatório o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) na obtenção do licenciamento para exploração da plantaContinue Reading
O Governo do Estado do Espírito Santo, através da Vice-Governadoria e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), lançou o programa Agenda Mulher e institucionalizou o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres do Espírito Santo (PEPMES) em cerimônia no Salão São Tiago, no Palácio Anchieta, nessa quinta-feira (29).Continue Reading
O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), vai protocolar uma ação popular na Justiça Federal para que a União seja obrigada a aceitar a doação do G7 de US$ 22 milhões para a Amazônia. O anúncio foi feito na abertura da reunião da comissão, naContinue Reading
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (28) o veto a dispositivo do Projeto de Lei 1978/11, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O dispositivo vetado e agora retomado sujeita à mesma pena, de reclusão de 2 a 8 anos, aquele que, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e comContinue Reading
O deputado Sergio Majeski (PSB) disse que recebeu nesta segunda-feira (26) a notificação da interpelação judicial feita contra ele pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes. Ele aproveitou a sessão ordinária para fazer um paralelo entre o projeto de abuso de poder aprovado pela Câmara Federal e a sua situação eContinue Reading
Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 304/2019, de Euclério Sampaio (sem partido), que proíbe a comercialização e distribuição de produtos alimentícios com embalagens que apresentem qualquer tipo de risco à segurança alimentar e à saúde dos consumidores. AContinue Reading
O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) solicitou a inclusão de Emenda de Bancada Impositiva ao Orçamento Geral da União (OGU) para as obras do Contorno do Mestre Álvaro. Dessa forma, Sérgio Vidigal comenta que se faz necessário realocar o recurso no orçamento geral da União, tendo em vista que nãoContinue Reading
Atendendo a requerimentos de Ferraço, criação de novos grupos foi autorizada para aprofundar discussão em torno dos temas A Assembleia Legislativa (Ales) terá mais duas frentes parlamentares (FPs). Atendendo a requerimentos do deputado Theodorico Ferraço (DEM), a Casa autorizou a instituição de grupos para debater a saúde pública capixaba eContinue Reading
Os incêndios florestais na região amazônica podem ser usados para prejudicar o setor do agroneócio do Brasil, disse hoje (22) o presidente Jair Bolsonaro, durante live semanal no Facebook. Ele destacou que o governo trabalha para mitigar o problema e pediu que as pessoas ajudem a denunciar práticas criminosas na área. “Alguns países aproveitamContinue Reading
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) anunciou, nesta quinta-feira (22), que seu relatório preliminar sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) será entregue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. Conforme a previsão inicial, o relatório seria entregue nesta sexta (23). Após concluir a série de audiências públicasContinue Reading