O líder da Rede no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), informou que o partido protocolou, nesta quinta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por omissão em relação ao crescimento do desmatamento da Amazônia. Segundo Randolfe, há jurisidição determinando queContinue Reading
O Senado aprovou na quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise no Congresso, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o que gerou críticas de parlamentares. A aprovação noContinue Reading
A Assembleia Legislativa (Ales) acaba de criar a Comissão Especial de Acompanhamento e Apuração dos atos da Fundação Renova. A Resolução 6.364/2019, instituindo o novo colegiado, que deverá contar com nove membros, foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quarta-feira (21). O objetivo do colegiado é apurar oContinue Reading
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (20) as emendas do Senado ao projeto que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dos dispositivos de segurança usados em caso de pânico em situações relacionadasContinue Reading
Proposta que facilita o encerramento de pequenas empresas, permitindo a baixa gratuita e automática do registro para aquelas que estão sem atividade há mais de três anos, foi aprovada nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto segue para o Plenário. Segundo o Projeto de Lei daContinue Reading
A mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central será feita via medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada hoje (19) pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, Bolsonaro conversou sobre o assunto tanto com o ministro da Justiça eContinue Reading
A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados está fazendo campanha nos estados para a criação de procuradorias similares nos legislativos estaduais e municipais. O objetivo é ajudar a combater a violência contra a mulher. Terceira procuradora adjunta, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) lembra que, em média, 12 mulheres morrem por dia,Continue Reading
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a idosos prioridade em processos judiciais, independente de solicitação. O mesmo tratamento especial será concedido em processos administrativos, processos em prestadoras de serviços públicos e em atendimentos pela Defensoria Pública. O Estatuto do Idoso já determina prioridadeContinue Reading
Os deputados Enivaldo dos Anjos (PSD) e Engenheiro José Esmeraldo (MDB) usaram a tribuna da Assembleia Legislativa (Ales) na sessão ordinária desta segunda-feira (19) para tecer críticas à concessionária Eco 101, responsável pela duplicação dos 478,8 km da BR-101 no Espírito Santo. Para Enivaldo a empresa deveria se chamar “EcoContinue Reading
Marcos Kneip Navarro será o novo secretário de Estado de Desenvolvimento. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande na tarde desta segunda-feira (19), em transmissão feita em sua rede social. Ele deixa a Secretaria de Integração, Desenvolvimento e Gestão de Recursos do município de Anchieta para assumir a pastaContinue Reading