A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir a “Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras”. A audiência pública, que é uma solicitação do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), está marcada para esta terça-feira (13), às 14h. “Portanto, é preciso questionarContinue Reading
O governador do Estado, Renato Casagrande, recebeu, na manhã desta segunda-feira (12), em seu gabinete no Palácio Anchieta, em Vitória, o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, e vereadores do município. A reunião debateu as prioridades de investimentos para a cidade e para o sul do Estado. Os deputadosContinue Reading
Enquanto autora defende que as vagas não preenchidas por mulheres fiquem vazias, outras deputadas defendem a PEC que garante vagas, e não apenas cotas, para mulheres na política Duas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados, que tratam da cota de 30% para candidaturas de mulheres, resultaram em profundas divergênciasContinue Reading
O Projeto de Lei 4012/19 autoriza que professores utilizem armas de eletrochoque e sprays de pimenta para proteção pessoal. O texto permite que as armas de uso não letal sejam utilizadas contra alunos agressivos, armados, com descontrole emocional que ponha em risco a integridade física de alunos e professores ouContinue Reading
Projeto em tramitação na Assembleia Legislativa visa normatizar o plantio próximo à rede de distribuição de energia elétrica. O PL 602/2019, de Marcos Garcia (PV), estabelece que árvores exóticas e de grande porte devem ser plantadas a uma distância mínima de 15 metros da rede de energia na área ruralContinue Reading
O Ministério das Relações Exteriores informou que recebeu o aval do governo dos Estados Unidos para a indicação do nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para ser embaixador do Brasil em Washington. A indicação do deputado ao cargo ainda precisa ser apreciada pelo Senado. “O Ministério das Relações ExterioresContinue Reading
Após Sessão Extraordinária específica para o julgamento da denúncia contida no Processo 1576/2019, que acusa a vereadora Rosa Ivânia Eusébio dos Santos, a Rosinha Guerreira (PSDC), pela prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, o Plenário da Câmara Municipal de Linhares reconheceu a prática das infrações mencionadas na denúncia.Continue Reading
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos. “Vou pedir para o Davi Alcolumbre botar na pauta do Senado a redução da maioridade penal para crimes graves. Tenho certezaContinue Reading
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Boa Esperança, norte do Espírito Santo, realiza nesta sexta-feira, encontro com lideranças para avaliação da conjuntura política local, estadual e nacional. O evento está confirmado para acontecer a partir das 19 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação. Segundo os organizadores, já estãoContinue Reading
A Medida Provisória 891/19, que chegou nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional, torna permanente a política de antecipação de metade do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que será pago todos os anos em agosto. A MP altera a lei de planos e benefícios da Previdência Social,Continue Reading