O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou nesta quarta-feira (7) seu relatório à MP 882/2019, que amplia a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no processo de desestatização e altera o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele incluiu emendas para que estados e municípios tenham mais recursosContinue Reading
O senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) comunicou nesta quarta-feira (7), em Plenário, a criação, em Pernambuco, do “Movimento Ética e Democracia”. Segundo ele, o grupo foi criado por profissionais preocupados com a situação política econômica e social do país. — Foram inúmeros encontros, discussões, análises e mobilizações, sempre buscando iniciativas e saídasContinue Reading
Deputadas apontam retrocesso no alinhamento do Brasil a países islâmicos em votações sobre direitos da mulher na ONU; Ernesto Araújo diz política externa segue vontade popular O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, confirmou que a diretriz da política externa brasileira é contrária ao uso da palavra gênero e disseContinue Reading
O Plenário da Câmara dos Deputados volta a discutir nesta manhã a reforma da Previdência (PEC 6/19). No início da madrugada de hoje, os deputados aprovaram em segundo turno, o texto-base da proposta. Agora os deputados precisam votar os destaques apresentados ao texto. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas.Continue Reading
Deputados ainda votarão destaques que podem suprimir pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários. Os deputados precisam votar ainda os destaques apresentados ao texto, emContinue Reading
Os governadores das 27 unidades da federação divulgaram nesta terça-feira (6) uma carta em que reivindicam a compensação financeira aos estados pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. No documento, os governadores pedem “o urgente pagamento dos valores relativos a 2018 e 2019 concernentes à compensação da Lei Kandir”/FEX,Continue Reading
A senadora Kátia abreu (PDT-TO) disse nesta terça-feira (6), em Plenário, que algumas falas do presidente Jair Bolsonaro prejudicam o setor agropecuário. Para a senadora, o presidente brinca com a opinião pública quando não esclarece questões sobre a política ambiental e sobre a liberação de agrotóxicos, por exemplo. — EuContinue Reading
A Comissão Externa que fiscaliza a Eco101realizou audiência pública, nesta terça-feira (6), para apurar implicações da operação da Polícia Federal, denominada “Operação Infinita Highway”, que apura fraude no pedágio da BR-101. Na oportunidade, foi anunciada a redução do valor da tarifa do pedágio:“Nós conseguimos o deságio, nós conseguimos a reduçãoContinue Reading
Ações para garantir a segurança dos ciclistas do Estado serão discutidas na próxima quarta-feira (07), na primeira reunião ordinária da Frente Parlamentar de Proteção ao Ciclista Capixaba, que acontecerá às 14 horas no Plenário Rui Barbosa da Assembleia Legislativa (Ales). A proposta de criar o colegiado para debater o temaContinue Reading
Na retomada dos trabalhos legislativos, nesta segunda-feira (5), a sessão ordinária examinou cinco matérias. Foi debatida e aprovada pelos parlamentares uma delas, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 37/2019, de autoria do Executivo. A matéria altera o parágrafo 3º do artigo 25 da Lei 282/2004. O referido parágrafo trata doContinue Reading