Um projeto em tramitação no Senado pode aumentar o volume de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no Brasil. É o que espera o senador Major Olimpio (PSL-SP). Ele propôs revisar a legislação que regulamenta a doação pós-morte (Lei 9.434, de 1997) e quer enquadrar os crimesContinue Reading
O Governo Federal quer usar o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do Governo do Espírito Santo, como um dos modelos de referência para a construção de sua política de Segurança Pública em âmbito nacional. Nesta quarta-feira (24), o secretário de Estado de Economia e Planejamento e coordenador-executivo doContinue Reading
A equipe econômica do governo federal anunciou nesta segunda-feira (22) o contingenciamento de mais R$ 1,443 bilhão do Orçamento deste ano. Em março, foram bloqueados R$ 34,955 bilhões, que incluíram uma reserva de R$ 5,373 bilhões para pleitos dos ministérios. Esses recursos serão exauridos agora, daí o contingenciamento. O bloqueioContinue Reading
A vice-governadora Jaqueline Moraes foi recebida na Câmara Municipal de Anchieta, nesta sexta-feira (19), para apresentar as ações e os projetos do Programa Agenda Mulher. O evento aconteceu no plenário da Câmara e teve como público-alvo as mulheres do campo e da cidade. O Agenda Mulher busca dar visibilidade eContinue Reading
Na cerimônia que marcou os 200 dias de governo, na tarde desta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar sobre a eventual indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Descrevendo a trajetória do filho, oContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18), em sua conta oficial no Twitter, que sancionou a lei que obriga a inclusão, no censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo. Atualmente, não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil. “Atendendo à necessidadeContinue Reading
A aprovação de projetos polêmicos marcou a última semana dos trabalhos na Assembleia Legislativa (Ales) antes do recesso parlamentar de julho. Na mesma sessão, a maioria dos deputados estaduais aprovou a criação de cargos comissionados e de gratificações financeiras, respectivamente, no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e na própriaContinue Reading
As sucessivas declarações do presidente Jair Bolsonaro de que indicará o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para embaixador do Brasil em Washington (EUA) têm repercutido entre senadores. Nesta terça-feira (16), o presidente afirmou que, da sua parte, “está definido” que Eduardo será indicado. Segundo a Constituição, cabe aoContinue Reading
O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) entregou, na sessão ordinária desta quarta-feira (17), a liderança do governo. O parlamentar registrou que a decisão cumpre a Resolução 5.956/2019, de sua própria autoria, que fixou validade de seis meses para a função. “Quero agradecer a todos os parlamentares o apoio e compreensãoContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (16), por meio de sua conta pessoal no Twitter, a venda de cinco aeronaves da Embraer, modelo KC-390, para a Força Aérea Portuguesa. Esta é a primeira venda desse novo modelo para um país europeu. “Conseguimos concluir a venda de cinco aeronaves Embraer KC-390Continue Reading