Mesmo com a ponderação de vários senadores sobre uma possível prejudicialidade, já que o assunto foi discutido e inserido na proposta das medidas contra a corrupção (PLC 27/2017) aprovada no mês passado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), a criminalização do caixa dois eleitoral.Continue Reading
Nesta sexta-feira (12), às 10h30, uma sessão especial no Plenário Dirceu Cardoso vai debater a questão do uso de agrotóxicos no estado e seus efeitos na alimentação, na água e na saúde dos capixabas. A requerente do evento é a deputada Iriny Lopes (PT) e, para fomentar o debate, aContinue Reading
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta. Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308Continue Reading
O painel do Plenário da Câmara dos Deputados indica o voto favorável de 17 partidos à reforma da Previdência (PEC 6/19). Seis partidos são contra o texto e 1 partido liberou a bancada. O painel já está aberto ao voto dos deputados, que vão decidir sobre a proposta. O textoContinue Reading
O Plenário da Câmara dos Deputados começou a votação nominal da proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19). Para aprovar o texto-base, são necessários 308 votos favoráveis, mesmo quórum para confirmar trechos que serão votados em separado. O texto em análise é o substitutivo aprovado pela comissão especial, de autoriaContinue Reading
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propôs em Plenário nesta terça-feira (9) a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar suposta quebra do princípio da imparcialidade do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, quando presidiu várias ações penais. O senador listou aos colegas a legislação que,Continue Reading
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que sua expectativa é aprovar o texto-base da reforma da Previdência ainda hoje, e a partir de amanhã dar início à votação dos destaques ao texto. Na avaliação do presidente, é possível que o segundo turno da PEC seja votado até sexta-feira, jáContinue Reading
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência, se ocorrer, será uma vitória do Parlamento e não do governo. Maia disse que o texto que sai da comissão foi uma construção parlamentar, discutido e apoiado pela maioria dos deputados. As afirmações foram feitas emContinue Reading
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na próxima quinta-feira (10), a partir das 9h, e deve decidir sobre requerimento que convida o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (REQ 81/2019), para falar ao colegiado. A finalidade do pedido é que o ministro explique a dispensaContinue Reading
A vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes, participou, na manhã deste sábado (6), da abertura do Fórum Capixaba de Mulheres da Área Tecnológica, que faz parte do 10º Congresso Estadual de Profissionais (CEP). O evento é organizado pelo Conselho Regional de Agronomia e Engenharia do Espírito Santo (Crea-ES). A solenidade aconteceuContinue Reading