Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a “despolarizar” o país. Um dos principais articuladores do governo com o Congresso para viabilizar a proposta, o ministro afirmou que tem dialogadoContinue Reading
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta quarta-feira (17), para uma viagem ao Japão, onde participa do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, reunião de líderes das sete maiores economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. O evento ocorre nosContinue Reading
Além de homenagens, o presidente da Ales, Marcelo Santos, reiterou o apoio da Assembleia Legislativa às demandas da Defensoria Essencial para garantir o acesso à justiça para aqueles que não têm como pagar por esse serviço, a Defensoria Pública foi homenageada em sessão solene, realizada na noite de terça-feira (16).Continue Reading
Deputados terão que usar terno e gravata durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e nas reuniões das comissões permanentes e temporárias Os deputados aprovaram em sessão extraordinária o Projeto de Resolução (PR) 17/2023, que faz alterações na estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), trata de funções gratificadas eContinue Reading
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (16), no Palácio do Planalto, o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña. No encontro, que durou cerca de uma hora, os dois conversaram sobre alguns pontos da agenda bilateral, como a cooperação no âmbito da Itaipu Binacional, do Mercosul eContinue Reading
A violência contra a mulher ainda é um grande problema no Espírito Santo e no Brasil. Ciente dessa realidade, o deputado Denninho Silva (União) é autor de uma proposta para criar mais um mecanismo de coibição desse tipo de violência. O Projeto de Lei (PL) 129/2023 institui multa para osContinue Reading
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (16), três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas. Entre eles, está o texto que atualiza a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) (Decreto nº 7.724/2012) e faz mudanças em relação ao sigilo deContinue Reading
O Brasil participará como país convidado, da 49ª cúpula do G7, grupo formado pelos sete países mais ricos do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido. O evento ocorre nos dias 20 e 21 de maio, em Hiroshima, no Japão. O convite ao presidente Luiz Inácio Lula daContinue Reading
Em entrevista à TV Assembleia, o deputado Marcelo Santos destaca a articulação com os outros Poderes e o papel do Legislativo na democracia Um balanço sobre os 100 primeiros dias à frente do Legislativo estadual foi feito pelo presidente Marcelo Santos (Podemos). Em entrevista à TV Assembleia, o parlamentar falaContinue Reading
Proposta começa a tramitar na Ales e visa criar no estado o Garantir/ES, fundo de aval para facilitar acesso de pequenos empreendedores ao crédito O Projeto de Lei (PL) 360/2023, que institui o Fundo de Aval do Microcrédito do Espírito Santo (Garantir/ES), começou a tramitar nesta segunda-feira (8), após a leitura duranteContinue Reading