Proposta do deputado Lucas Scaramussa tramita na Assembleia do Espírito Santo As recentes invasões de terras Brasil afora movimentaram o Poder Legislativo no Espírito Santo, nas últimas semanas. Membro da Comissão de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agrária, o deputado estadual Lucas ScaramussaContinue Reading
Proposta aprovada pelo colegiado institui data em defesa das prerrogativas e valorização da advocacia Reunida nesta terça-feira (21), em sessão ordinária híbrida a partir do Plenário Dirceu Cardoso, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Assembleia Legislativa (Ales) analisou quatro matérias, sendo três projetos de lei (PL)Continue Reading
Em missão oficial no país europeu, presidente da Ales avalia oportunidades para parcerias comerciais entre Espírito Santo e Eslováquia Em visita a Bratislava, capital da Eslováquia, o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos (Podemos), dialogou sobre as potencialidades a serem exploradas em possíveis parcerias comerciaisContinue Reading
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu nesta segunda-feira (20) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir as linhas gerais da proposta da nova âncora fiscal, que será encaminhada pelo governo ao Congresso para substituir o teto de gastos (Emenda Constitucional 95). Após o encontro, Pacheco afirmouContinue Reading
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, nesta sexta-feira (17), que pelo menos 20 acordos comerciais serão assinados durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China no final deste mês. Será a primeira viagem de Lula a um país asiático após assumir seu terceiro mandato. SegundoContinue Reading
O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, tomou posse na tarde desta quinta-feira (16) com um discurso em defesa do estado democrático de direito, a defesa da democracia e a pacificação do país. A sessão solene, na sede do tribunal, em Brasília,Continue Reading
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi relançado nesta quarta-feira (15) pelo governo federal e já tem R$ 700 milhões previstos para investimento em ações sociais de segurança pública, em prevenção, controle e repressão da criminalidade. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio LulaContinue Reading
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, na tarde desta terça-feira (4), do encontro “Integração multinível e multissetorial para o avanço da política climática do Brasil”, realizado em Brasília (DF). A atividade organizada pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) teve como objetivo discutir estratégias paraContinue Reading
Proposição permite que empresas com dívidas de ICMS parcelem débitos fiscais em até 180 vezes, com descontos em multas e juros Foi aprovado em sessão extraordinária o Projeto de Lei (PL) 126/2022, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2023). A matéria, do Executivo, tramitou em regime deContinue Reading
O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (14), em Feira de Santana, da abertura da fase de escuta social do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), principal instrumento de planejamento de médio prazo do Governo do Estado. Ao longo dos próximos dois meses, o governo realizará plenárias nos 27 territórios baianos, ondeContinue Reading