O governo federal tornou público, nesta quinta-feira (12), os gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e 2022. Regido por um decreto federal, o cartão de gastos do governo é utilizado para pagamento de despesas materiais e prestação de serviços, como hospedagem, transporte e alimentação, por exemplo.Continue Reading
Funcionamento, estrutura da Casa e processo legislativo estão entre os temas que foram apresentados em evento voltado para eleitos estreantes no Legislativo estadual Os novos deputados estaduais que tomam posse na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) no dia 1º de fevereiro foram foco de um seminário realizado nesta segunda-feiraContinue Reading
A Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada arquitetura hostil em espaço público, foi promulgada. O texto da lei foi republicada na edição de ontem (11) do Diário Oficial da União (DOU). A lei já havia sido publicada em Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro do ano passado, masContinue Reading
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (10), a Portaria nº 274, de 9 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que trata de mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, de Piauí, Alagoas, do Rio Grande do Norte, Maranhão, de Goiás e do Rio GrandeContinue Reading
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou nesta segunda-feira (9) à noite, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes dos Executivo estaduais, em Brasília. O encontro serviu para discutir medidas necessárias contra atos antidemocráticos, após a invasão de apoiadores do ex-presidente Jair BolsonaroContinue Reading
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, na tarde de hoje (9), com alguns líderes estrangeiros sobre os atos antidemocráticos deste domingo (8), que resultaram na depredação dos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em postagem nas redes sociais, Lula destacouContinue Reading
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos está acompanhando as informações sobre danos causados nas instalações de prédios públicos do governo federal durante atos terroristas ocorridos domingo (8) na Esplanada dos Ministérios. Em nota, a pasta declarou que vai auxiliar no trabalho de levantamento dos prejuízos. A questão daContinue Reading
Os três poderes do estado do Rio de Janeiro divulgaram hoje (9) nota conjunta na qual repudiam os atos violentos contra o regime democrático ocorridos neste domingo (8) em Brasília. No documento, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário do estado afirmam que vão combater iniciativas antidemocráticas. “A liberdade deContinue Reading
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, em nota divulgada à imprensa, que tem garantido o abastecimento nacional de combustíveis. De acordo com o ministério, também está garantido o funcionamento adequado de refinarias, terminais e bases de distribuição. O MME informou ainda que tem feito uma articulação com suas entidades vinculadas para garantir oContinue Reading
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-feira (9) com o Fórum de Governadores. O pedido de reunião com Lula foi feito ontem a noite. “O Fórum dos Governadores se reuniu agora à noite e reafirma indignação e repúdio veementes diante dos atos golpistas, terroristas ocorridos em BrasíliaContinue Reading