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Política | ES Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84% Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram asContinue Reading

Política | ES Governo afirma que a medida deve assegurar mais eficiência na gestão dos recursos destinados às unidades de conservação Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 409/2024, que cria o Fundo Estadual de Compensação Ambiental (Fecam). A matéria foi uma das três do Executivo estadual acatadas em sessãoContinue Reading

Política | ES Vereadores e suplentes de vereadores também participaram da cerimônia O prefeito eleito, Lucas Scaramussa, o vice-prefeito eleito, Franco Fiorot (União), os 17 vereadores que comporão a próxima Legislatura municipal e os suplentes de vereadores foram diplomados pela Justiça Eleitoral na tarde desta segunda-feira (16) na Câmara MunicipalContinue Reading

Política | ES Texto destaca a isenção do imposto a drones agrícolas e as embarcações do Aquaviário Está na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 618/2024, que modifica a Lei Estadual 6.999/2001, que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Segundo o Poder Executivo, autor daContinue Reading

Política | ES Pasta será responsável por cumprir as obrigações do Estado no acordo de reparação relativo ao rompimento da barragem de Fundão, segundo projeto que está em análise na Ales A Assembleia Legislativa (Ales) recebeu o Projeto de Lei Complementar (PLC) 49/2024, de autoria do Executivo, que cria umaContinue Reading

Política | ES O presidente Marcelo Santos participou, nesta sexta-feira, de cerimônia de lançamento de editais de obras do DER-ES Em uma cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (13), no Palácio Anchieta, o governo do Estado fez o lançamento de editais de obras do Departamento de Edificações e de RodoviasContinue Reading

Política | ES Norma mira na capacitação em inovações tecnológicas, aumento de escolaridade e acesso rural ao crédito para jovens com baixa renda familiar Jovens de 16 a 29 anos de idade que atuam no campo e têm baixa renda familiar contam  com um aliado para que se tornem empreendedores.Continue Reading

Política | ES Presidente da Ales agradeceu o apoio da imprensa pela divulgação dos acontecimentos no estado, especialmente das atividades do Legislativo Na manhã desta quarta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos (União), recebeu jornalistas para balanço das atividades de 2024.  Ele destacouContinue Reading

Política | ES Peça orçamentária foi acatada conforme parecer da Comissão de Finanças na sessão virtual desta quarta-feira Os deputados aprovaram, em sessão virtual nesta quarta-feira (11), o Orçamento do Estado para 2025. O Projeto de Lei (PL) 536/2024 passou no Plenário de acordo com o parecer da Comissão de Finanças,Continue Reading