Quem estiver fora do seu domicílio eleitoral nos dias dos pleitos tem até 18 de agosto para solicitar o voto em trânsito Iniciou na última segunda-feira (18) o prazo para que os eleitores solicitem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para votar em trânsito nas próximas eleições, que serão realizadas emContinue Reading

Proposta que tramitou em regime de urgência altera o Compete-ES para assegurar vantagens fiscais às indústrias têxtil e de couro Proposta do Poder Executivo do Espírito Santo, para mudar a Lei Estadual 10.568/2016, que criou o Contrato de Competitividade (Compete/ES), está entre as 11 iniciativas aprovadas na sessão desta quarta-feiraContinue Reading

Em votação nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional derrubou o Veto 9/2022, do presidente Jair Bolsonaro, que foi aplicado a dois dispositivos do marco regulatório da minigeração de energia elétrica (Lei 14.300, de 2022). A matéria será encaminhada à promulgação. Após acordo entre as lideranças partidárias, foi derrubado o veto à inclusãoContinue Reading

Foi aprovada nesta quinta-feira (14), na Câmara dos Deputados, a PEC 122/2015. Essa proposta de emenda à Constituição proíbe a legislação federal de criar despesas sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público. O texto, de autoria da ex-senadora AnaContinue Reading

Ferraço e Majeski reclamaram da falta de cobertura na zona rural em pronunciamentos feitos na sessão ordinária desta quarta O deputado Sergio Majeski (PSDB) defendeu a instalação de antenas de telefonia móvel no interior do estado. Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (6), o parlamentar apontou a discrepância noContinue Reading

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). A proposta agora será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. A PEC prevê R$ 41,25Continue Reading