Ficou para esta quinta-feira (30) a votação da proposta de aumento do Auxílio Brasil e vale gás, de subsídios para o transporte gratuito de idosos e o etanol e de criação de um auxílio-diesel para caminhoneiros autônomos. O relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o pagamento de R$ 1.000Continue Reading
Com a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta quarta-feira (29), falta apenas a votação da matéria no Plenário do Congresso Nacional, que deve ocorrer nos próximos dias. O projeto de LDO aprovado (PLN 5/2022) prevê déficit nas contasContinue Reading
O Ministério da Saúde instituiu a política temporária de incentivo financeiro federal para estados e municípios que queiram ampliar o atendimento local a crianças e adolescentes diagnosticados com ansiedade ou depressão. A ajuda financeira federal para que prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal ampliem e capacitem os serviçosContinue Reading
Na semana em que o mundo chama a atenção para o Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, marcado neste domingo, o Espírito Santo se vê em meio a uma guerra, onde quem perde são os capixabas. Segundo o pré-candidato ao governo do Estado Guerino ZanonContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins deContinue Reading
Homenagens são oriundas de quatro projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional Compartilhe Versão para impressão O presidente Jair Bolsonaro sancionou quatro projetos de lei do Congresso Nacional que homenageiam personalidades. As propostas foram transformadas em leis, publicadas na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União. As novasContinue Reading
Presença dessa vitamina no organismo facilita absorção do cálcio e do fósforo, auxiliando na prevenção de desordens ósseas, como a osteoporose Compartilhe Versão para impressão A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o PL 3759/21, que inclui o medicamento Vitamina D3 (Colecalciferol), com e semContinue Reading
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) voltou a recolher assinaturas para a instalação de uma CPI para apurar esquema de corrupção no Ministério da Educação. O ex-titular da pasta, Milton Ribeiro, e o pastor evangélico Gilmar Santos foram presos nesta quarta-feira (22) em uma investigação da Polícia Federal sobre a intermediaçãoContinue Reading
A semana começa com uma nova lei no Espírito Santo: a iniciativa para fortalecer a captação de sangue, órgãos e tecidos no Estado. Trata-se da Lei 11.634/2022, fruto do Projeto de Lei 414/2019, da deputada estadual Raquel Lessa (PP). A nova norma foi publicada na edição do Diário do PoderContinue Reading
A maioria dos deputados estaduais confirmou o veto do Governo do Estado ao projeto do deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) que garantia transparência efetiva à sociedade das obras públicas. A votação realizada no Plenário da Assembleia Legislativa contabilizou 16 deputados contrários e 10 favoráveis ao Projeto de Lei nº 16/2019.Continue Reading