Com delegações e representes de lojas maçônicas de todo o Brasil e de outras nações como Reino Unido, Estados Unidos, Bélgica, Portugal, Marrocos, México, Israel, Filipinas, Paraguai, Argentina, Uruguai, Chile, Peru e Bolívia, o bicentenário do Grande Oriente do Brasil (GOB) — mais antiga associação de lojas maçônicas no paísContinue Reading
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis. O texto mantém benefícios para fontes limpas de energia por pelo menos 20 anos. Foram 68 votos favoráveis e nenhum contrário na votação em primeiro turno.Continue Reading
O fortalecimento das instituições como forma de garantir direitos e cidadania foi abordada durante a solenidade O fortalecimento das instituições como forma de garantir direitos e cidadania deu o tom à sessão solene em homenagem a advogados e magistrados, realizada no Plenário Dirceu Cardoso, na noite de quarta-feira (8). AContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, que, ao alterar a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, garante direitos a acompanhantes de pessoas com prioridade de atendimento. A legislação previa o atendimento prioritário em repartições públicas, mas não tratava dos acompanhantes.Continue Reading
Advogada capixaba negra foi surpreendida com comentários preconceituosos no último sábado (28) enquanto palestrava em uma live Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º), a deputada Janete de Sá (PSB) repercutiu um caso de injúria racial, veiculado no meios de comunicação, envolvendo a advogada capixaba negra Fayda Belo. Durante uma live realizada no últimoContinue Reading
Matérias facilitam a titulação de terras devolutas e beneficiam posseiros em Linhares e Ecoporanga Foram aprovadas em votação simbólica três iniciativas que tratam de terras devolutas (terrenos públicos ocupados irregularmente por particulares) no Estado. Uma facilita a legitimação dessas terras e as outras duas regularizam imóveis em Linhares e Ecoporanga,Continue Reading
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) a medida provisória que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir registros e consultas pela internet. O texto (MP 1.085/2021) foi aprovado com mudanças pelos senadores e por isso retorna à CâmaraContinue Reading
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (31) que vai avaliar no Colégio de Líderes o melhor momento para apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 63/2013, que reestrutura as carreiras do Judiciário e acabaria com os supersalários. A proposta aguarda inclusão na pauta da ComissãoContinue Reading
Por meio de suas redes sociais, o senador Jaques Wagner (PT-BA) comunicou que testou positivo para covid-19 nesta segunda-feira (30). Ele informou que passa bem, com sintomas leves e está isolado em casa, em Salvador. “Felizmente, as quatro doses de vacina amenizaram os efeitos do vírus. Viva a ciência! VivaContinue Reading
Eleitores que são usuários do aplicativo e-Título no celular ou tablet vão começar a receber informações importantes sobre as eleições de outubro. A central de notificações foi modernizada para realizar os disparos com conteúdos oficiais sobre o pleito. Para receber as mensagens, o usuário precisa atualizar o aplicativo e baixar a nova versão doContinue Reading