Secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Marcio Celante, deve apresentar plano elaborado para garantir segurança no campo Entre os quatorze eventos programados para a próxima semana de trabalhos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), é destaque para a Comissão de Agricultura, que recebe o secretário de Estado daContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com pena de reclusão de 12 aContinue Reading
Segundo a deputada Iriny Lopes, local possui um legado histórico-cultural dos povos bantos no Estado Declarar o Morro da Fonte Grande, localizado em Vitória, como patrimônio material, cultural e histórico do Espírito Santo. Essa é a finalidade do Projeto de Lei (PL) 184/2022, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pela deputadaContinue Reading
O Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, criticou hoje (18) as sanções econômicas aplicadas à Rússia, em razão do conflito com a Ucrânia. De acordo com o chanceler, a posição do governo brasileiro é de que as sanções unilaterais agravam os efeitos econômicos do conflito e afetam países em desenvolvimento,Continue Reading
Deputada mostrou preocupação quanto ao número de mortes violentas de mulheres no município de Vila Velha e conclamou diversos segmentos a se unirem contra a violência de gênero A crescente violência contra as mulheres no estado do Espírito Santo e o atual nível de indisciplina dentro das salas de aulaContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.337, de 2022, que transfere para estados, Distrito Federal e municípios um crédito especial de R$ 7,6 bilhões. O dinheiro se refere a valores excedentes arrecadados pela União em leilões de petróleo promovidos pela Petrobras. O texto foi publicado na terça-feira (12) noContinue Reading
Segundo levantamento, situação fiscal das prefeituras é determinante para a paralisação dos empreendimentos Compartilhe Versão para impressão As obras paralisadas no Brasil estão concentradas em municípios de pequeno porte e com problemas fiscais, segundo diagnóstico da Controladoria-Geral da União (CGU) apresentado nesta quarta-feira (11) em debate da Comissão de FiscalizaçãoContinue Reading
O Senado fará sessão de debates temáticos para discutir os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro. O pedido para a sessão de debates, feito pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e outros 16 senadores, foi aprovado nesta quarta-feira (11), em plenário. Ainda não foiContinue Reading
Proposta está sem movimentação desde agosto de 2021. Parlamentar apresentou 25 emendas para a inclusão de critérios técnicos de acordo com normas da Organização Mundial da Saúde O deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) cobrou na sessão ordinária desta segunda-feira (09) que o Projeto de Lei (PL) nº 328/2020 volte aContinue Reading
Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o voto em trânsito, que é um direito previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Ainda assim, é preciso ter cuidado, pois tambémContinue Reading