Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Cumprimento dos Planos Nacional (PNE – 2014/2024) e Estadual de Educação (PEE – 2015/2025), o deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) enviou comunicado às 78 prefeituras do estado do Espírito Santo sobre a necessidade do pagamento do novo Piso Salarial do Magistério, que temContinue Reading
Colegiado da Assembleia produziu relatório com as deficiências dos conselhos. De acordo com secretária, em São Mateus é garantida estrutura ao órgão As condições de trabalho dos conselheiros tutelares e como as administrações municipais estão atuando para elevar a qualidade desse equipamento público pautaram a reunião híbrida da Frente ParlamentarContinue Reading
A partir de segunda (18), sessões plenárias e reuniões de comissões serão exclusivamente presenciais Em março de 2020 teve início a escalada da pandemia do movo coronavírus no Brasil, alterando a rotina de milhões de brasileiros. De lá pra cá a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) alterou algumas vezes aContinue Reading
Dados apresentados pelo deputado Delegado Danilo Bahiense mostram que as prisões relacionadas ao tráfico apenas no primeiro trimestre deste ano são maiores do que as registradas em todo o ano passado Na sessão ordinária desta terça (12) o deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) classificou de alarmante o aumento de crimesContinue Reading
Também será analisada como urgência a matéria que garante liberdade religiosa no ES Os deputados do Estado do Espírito Santo aprovaram em votação simbólica requerimentos de urgência para duas iniciativas: uma que pretende ampliar a segurança para motoristas de aplicativos e outra que trata de liberdade religiosa. Ambos os pedidosContinue Reading
Segue para promulgação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desobriga estados e municípios de aplicar no ensino percentuais mínimos de suas receitas nos exercícios de 2020 e 2021, principais anos da pandemia, e isenta de responsabilidade os gestores públicos pela não aplicação desses recursos. A matéria foi aprovada naContinue Reading
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita peloContinue Reading
Com objetivo principal de fazer um alinhamento da possível obra de reconstrução da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Professor Joaquim Fonseca, o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, e o deputado Freitas estiveram nesta quinta-feira (7) no município de Conceição da Barra, litoral Norte do Espírito Santo.Continue Reading
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), referente ao ano de 2016. Com o resultado, o tribunal determinou, ao partido, que devolva R$ 11,25 milhões ao erário, bem como o recolhimento de R$ 404,15 mil em “recursos deContinue Reading
Foi criada uma câmara de resolução de conflitos para ser o órgão central da chamada política de consensualidade Os deputados aprovaram por 16 votos contra 6 o Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2022, que institui a Política de Consensualidade na administração pública estadual, cria uma câmara de resolução de conflitos eContinue Reading