Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a alteração na Lei 14.113, de 2020, que trata da nova regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A medida acaba com a exclusividade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica para a movimentação de recursos doContinue Reading
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu hoje (28) exoneração do cargo. A demissão ocorreu a pedido dele e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Na semana passada, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o ministro. A medida foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. A investigação foiContinue Reading
Pedido de convocação do secretário estadual de Justiça, Marcello Paiva de Mello, será encaminhado para votação do Plenário Por três votos a dois, a Comissão de Segurança aprovou, nesta segunda-feira (28), ofício do deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) solicitando a convocação do secretário de Justiça, Marcello Paiva de Mello, paraContinue Reading
Na Comissão de Educação, representante da Sedu afirmou que cerca de 60% das cidades capixabas já aderiu ao modelo no ensino fundamental A municipalização de escolas estaduais foi debatida entre deputados e assessores da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) no colegiado de Educação. A reunião foi realizada nesta segunda-feira (28),Continue Reading
O deputado federal Neucimar Fraga assinou, nesta quinta-feira (24), a filiação ao Partido Progressistas (PP). O parlamentar também é o novo vice-líder do partido na Câmara dos Deputados. “É com grande satisfação que estou ingressando no PP! É o início de uma trajetória de realizações para o nosso mandato, paraContinue Reading
A instalação da Frente Parlamentar pelo Desarmamento foi adiada para a próxima terça-feira (29), a partir das 19h. A informação é do gabinete da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), responsável pelo projeto de resolução que deu origem a essa frente (PRS 12/2021). A Frente pelo Desarmamento foi criada no ano passado,Continue Reading
Senadores analisam em plenário, nesta terça-feira (22), projeto que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes e cria mecanismos de enfrentamento à violência doméstica. Conhecida como Lei Henry Borel, a proposta presta homenagem ao garoto de 4 anos assassinado em 2021 no Rio de Janeiro. A mãe e oContinue Reading
O deputado estadual Sergio Majeski vai se filiar ao PSDB. O parlamentar mais votado da atual legislatura da Assembleia Legislativa retorna ao partido após passagem de quatro anos pelo PSB. Em vídeo publicado nas redes sociais, Majeski anuncia a mudança e reforça o compromisso com o trabalho que sempre desempenhouContinue Reading
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende despejos e desocupações coletivas em decorrência da pandemia tem validade até 31 de março Quatorze diferentes atividades estão programadas para a próxima semana de trabalhos da Assembleia Legislativa (Ales). Em pauta estarão temas como o receio do retorno dos despejos, a faltaContinue Reading
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) informou durante a sessão plenária de quarta-feira (16) que a Polícia Legislativa do Senado identificou os autores das ameaças contra os senadores contrários ao PL 3.723/2019, projeto de lei que trata do porte de armas. O senador disse que “eles [os autores das ameças] vão perder direito deContinue Reading