Regulamentação da profissão de doula segue para a Câmara As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, podem ter sua profissão regulamentada. O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (16) o PL 3.946/2021, que traz as regras e requisitos para o exercício da profissão. O texto segue agoraContinue Reading
Deputado lamentou, ressaltando que o veto vai contra os interesses das escolas e da educação do estado Por 18 votos a quatro a maioria dos deputados estaduais confirmou o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei (PL) 32/2018, de autoria do deputado Sergio Majeski (PSB), que isentava osContinue Reading
A Campanha da Fraternidade, realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi abordada pelo deputado Sergio Majeski (PSB), do Estado do Espírito Santo. O tema deste ano – “Fraternidade e educação; fala com sabedoria e ensina com amor” – é relacionado à bandeira do mandato do parlamentar. “AContinue Reading
Sessão solene sobre quatro anos da morte da vereadora do Rio Janeiro e seu motorista é marcada por indignação pela não resolução do crime Em sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15), deputadas cobraram justiça para o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, noContinue Reading
Recursos vão garantir o andamento e conclusão de 21 obras da área da Educação iniciadas entre 2012 e 2018 em 21 municípios capixabas O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, vai ao Espírito Santo no próximo dia 26, sábado, autorizar o repasse deContinue Reading
Os senadores não chegaram a um consenso sobre o PL 3.723/2019, projeto de lei que muda regras para registro e porte de armas de fogo e regula a atividade de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs). O relator da matéria, senador senador Marcos do Val (Podemos-ES), já apresentou vários relatórios sobre a proposta,Continue Reading
A lei já sancionada institui a cobrança única do ICMS sobre os combustíveis e com uma alíquota igual em todo o país, que incidirá sobre a unidade de medida, o litro, por exemplo. Ao destacar a votação rápida, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou da Petrobras medidas de reduçãoContinue Reading
Deputado afirma que climatização de salas de aula é fundamental para melhores resultados no processo ensino-aprendizagem Durante os pronunciamentos na sessão híbrida desta segunda-feira (14), no Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o deputado Sergio Majeski (PSB) chamou a atenção para as condições da temperatura emContinue Reading
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou nesta sexta-feira (11) a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil. A Petrobras anunciou esta semana um aumento de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o diesel nas refinarias. Pacheco cobrou a colaboração da empresa e de agentes públicos para oContinue Reading
De acordo com um relatório produzido pelo Núcleo de Justiça Racial e Direito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (NJRD/FGV Direito SP), em parceria com a Coalizão Negra por Direitos, mais da metade dos municípios brasileiros (57,2%) não elegeu sequer uma vereadora negra (preta e parda) em suas câmaras municipais nas eleiçõesContinue Reading