O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel. Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonteContinue Reading
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutosContinue Reading
A Assembleia Legislativa suspenderá todas as atividades presenciais por dez dias a partir desta sexta-feira (21). O recrudescimento das infecções de Covid-19 entre parlamentares e funcionários acendeu a luz amarela e o presidente Adolfo Menezes optou pelo isolamento social como mecanismo para proteger deputados e servidores durante esse período crítico,Continue Reading
Proposta veda uso de dinheiro público para compra de itens como comidas e bebidas consideradas ostentáveis pela administração pública Para proibir a administração pública estadual do Espirito Santo de adquirir bens materiais e produtos alimentícios classificados como ostentáveis ou de luxo o deputado Carlos Von (Avante) apresentou o Projeto deContinue Reading
Incluir no calendário oficial de eventos do Espírito Santo o Dia em Memória das Vítimas Fatais e de Solidariedade às Vítimas Graves da Covid-19, a ser lembrado em 2 de abril. Essa é a finalidade do Projeto de Lei (PL) 862/2021, apresentado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Marcos GarciaContinue Reading
Ontem, havia 402.496 casos da doença em acompanhamento O Consórcio Conectar, associado à Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pediu ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberação da venda em farmácias de testes de covid-19 para uso próprio. A solicitação foi apresentada diante do crescimentoContinue Reading
O vice-governador da Bahia e secretário do Planejamento, João Leão, afirmou nesta quinta-feira (13) que está com a saúde em dia. Leão acaba de voltar de São Paulo, onde realizou um checkup completo desde o início da semana. “Os médicos disseram que, para um senhor de 75 anos, estou comContinue Reading
Os deputados estaduais do Espírito Santo interromperam o recesso parlamentar para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/2022, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de São José do Calçado. Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (12), o projeto foi aprovado pelo Plenário, após receber parecerContinue Reading
Decreto do presidente Jair Bolsonaro autoriza a emissão de passagens para ministros de Estado e servidores públicos na classe executiva de voos internacionais com duração de sete horas ou mais. Além de ministros de Estado, a medida abrange servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança deContinue Reading
Honraria pretende homenagear membros da Igreja Católica e demais entidades religiosas que se destacam por serviços prestados à sociedade Por meio do Projeto de Resolução (PR) 34/2021, o deputado Carlos Von (Avante), espera criar a Comenda do Mérito Legislativo São José de Anchieta, no estado do Espírito Santo. A honrariaContinue Reading