Comitiva presidencial chegou ao litoral catarinense nesta tarde O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro estão em São Francisco do Sul, cidade do litoral norte de Santa Catarina. A comitiva presidencial chegou à região por volta das 14h30 desta segunda-feira (27). Eles ficarão hospedados no Forte Marechal Luz,Continue Reading
Rose quer permitir aos parlamentares negociar redução do fundo eleitoral A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022 foi adiada, hoje (20), pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, formada por deputados e senadores. O texto estabelece as receitas e despesas federais previstas para o ano que vemContinue Reading
O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente da República havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O trecho, antes vetadoContinue Reading
Os deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estabelece medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar e ao reajuste do piso salarial de agente comunitário de saúde (ACSs) e de agente de combate às endemias (ACEs). A votação foi feita por acordo entre os líderes partidáriosContinue Reading
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (16) mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições gerais de 2022. Entre as principais inovações está a autorização expressa para que o nome de candidaturas coletivas constem na urna. A novidade foi inserida na resolução que trata doContinue Reading
A deputada Raquel Lessa (Pros) realiza nesta sexta-feira (17), às 14h, uma sessão solene em homenagem à Cadeia Produtiva do Café. Na oportunidade, será entregue a “Comenda Dário Martinelli” para trinta homenageados, entre eles, agricultores, empresários e representantes de instituições do Espírito Santo que contribuem para o desenvolvimento do setorContinue Reading
Matéria foi aprovada com 1.309 emendas; não houve pedido de votação em destaque para emendas rejeitadas em relatório Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 580/2021, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022. A matéria, do Executivo, foi acolhida com 1.309 emendas parlamentares durante sessão ordináriaContinue Reading
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê um limite anual para o pagamento de precatórios, as dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva.Continue Reading
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (13) o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de 2022. O lançamento foi feito em Manaus, na fábrica da Positivo Tecnologia, empresa responsável pela produção dos equipamentos. Conforme a licitação feita pelo TSE, serão fabricadas 225 mil urnas doContinue Reading
O deputado Capitão Assumção (Patri) apresentou projeto de lei (PL) para punir invasores de propriedades privadas. O PL 764/2021 estabelece sanções e multas a serem aplicadas cumulativamente a ocupantes de propriedades rurais ou urbanas no Espírito Santo. As punições são as seguintes: proibição de recebimento de auxílios, benefícios e programasContinue Reading