Requerimentos aprovados atendem as prefeituras de Marataízes, Vila Velha, São Mateus, Mucurici, Santa Leopoldina e Cariacica Em reunião nesta segunda-feira (6), os deputados limparam a pauta da Comissão de Finanças. Dos 10 projetos analisados, foram aprovados seis que reconhecem estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia, nos municípios deContinue Reading
Proposta declara mercado localizado em Vitória, capital do Espírito Santo, patrimônio cultural imaterial Funcionando há mais de cinquenta anos no mesmo local, de segunda a sábado, o Mercado de Peixes da Vila Rubim, em Vitória, pode ser declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Espírito Santo. É o que pretende o deputadoContinue Reading
Construção de contorno em área de reserva ambiental no trecho norte da rodovia foi um dos pontos na pauta da reunião do colegiado que trata do tema na Ales A polêmica da duplicação da rodovia federal BR-101, sob responsabilidade da ECO 101, voltou a ser tema de comissão especial queContinue Reading
Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios. No primeiro turno, o placar foi de 64 votos favoráveis e 13 contrários, já em segundo turno foram 61 votos a favor e 10 contra. Para viabilizar aContinue Reading
Senado analisa indicação para ministro do STF Mais três senadores fazem perguntas ao sabatinado O quarto bloco de perguntas é formado pelos senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Carlos Viana (PSD-MG) e Luiz do Carmo (MDB-GO). O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) pediu ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para abrirContinue Reading
Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2021, que propõe mudanças no Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEADM), também conhecido como Fundo Cidades. O objetivo é dinamizar e simplificar a aplicação dos recursos, em especial na área de infraestrutura. Instituído pela Lei ComplementarContinue Reading
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso (Republicanos) criticou, na sessão ordinária desta quarta (1º), a omissão do governo do Estado diante da chegada da variante Ômicron ao Brasil. O parlamentar afirmou que encaminhará um ofício ao chefe do Executivo, Renato Casagrande (PSB), para conhecer os procedimentosContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro se filiou hoje (30) ao Partido Liberal (PL). O ato de assinatura da ficha de filiação foi realizado nesta manhã durante uma cerimônia promovida pela legenda. Eleito em 2018 pelo PSL, Bolsonaro deixou o partido em novembro de 2019 e não estava filiado a nenhum partido.Continue Reading
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta terça-feira (30), uma audiência pública semipresencial com o tema “Prevenção aos Homicídios contra Crianças, Adolescentes e Jovens Negros”. O evento foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e teve a participação de representantes de órgãos públicos, daContinue Reading
A Lei Estadual 10.837/2018, que disciplina as atividades das agroindústrias de pequeno porte que fabricam produtos de origem animal, assim como sua inspeção e fiscalização, deve sofrer algumas alterações, inclusive burocráticas, é o que prevê o Projeto de Lei 627/2021. A proposta começou a tramitar a partir da leitura em plenárioContinue Reading