O vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, afirmou que para um município se desenvolver, ele precisa de projeto e planejamento, durante abertura da Assembleia Geral da União dos Vice-Prefeitos da Bahia (UVPB), no auditório da Secretaria de Infraestrutura, neta sexta-feira (26). O gestor falou de obras e projetos estruturantes que estãoContinue Reading
Queda nos investimentos em políticas públicas e aumento da violência contra negros estão entre os temas a serem discutidos em evento da Comissão de Cidadania De acordo com relatório divulgado pela Consultoria Legislativa e pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, o investimento em políticas públicas voltadas para asContinue Reading
Na véspera da data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, a Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou a realização de uma audiência pública virtual para debater o extermínio da juventude negra. O colegiado aprovou também quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL), concedendoContinue Reading
Quatro municípios capixabas tiveram aprovados projetos que reconhecem estado de calamidade pública para fins de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Com isso, podem gerir a situação financeira em caráter excepcional, de acordo com o Artigo 65 da Lei Complementar FederalContinue Reading
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu notificar duas secretarias e um órgão da administração estadual por conta do abandono das obras do Cais das Artes. O despacho foi motivado pela representação apresentada pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB) à corte de contas em fevereiro de 2021. AContinue Reading
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta sexta (12) de seminário em comemoração aos 25 anos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, Portugal. Em um painel sobre o agronegócio brasileiro, Pacheco alertou sobre os perigos do aquecimento global para a agricultura brasileira e defendeu compensaçõesContinue Reading
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) uma proposta que pode obrigar os professores da rede pública de ensino do estado a realizarem exames toxicológicos para a detecção de uso de drogas ilícitas. De iniciativa do deputado Capitão Assumção (Patri), o Projeto de Lei (PL) 737/2021 determina que osContinue Reading
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado Espírito Santo (Ales) o Projeto de Resolução (PR) 25/2021, de autoria da Mesa Diretora, que cria programa com intuito de oferecer curso de defesa pessoal para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Batizada de Mulher – Nós Podemos, a iniciativa é abertaContinue Reading
O deputado Gandini (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 622/2021, que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações internas e interestaduais com produtos eletrônicos e seus componentes realizadas no sistema de logística reversa. A ideia é beneficiarContinue Reading
O governo federal regulamentou hoje (11) o Programa Brasil Fraterno–Comida no Prato para facilitar doações de alimentos por empresas com a possibilidade de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro,Continue Reading