Recursos serão remanejados das despesas do extinto Bolsa Família O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (11), projeto que libera crédito especial para o programa Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família. Os recursos serão remanejados das despesas primárias do programa anterior. Outros projetos para abertura de créditos suplementares e especiaisContinue Reading
O Plenário da Assembleia Legislativa do espírito Santo aprovou matéria que reconhece os agentes penitenciários estaduais como policiais penais, conferindo direitos já garantidos na carreira policial. A votação em segundo e último turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2019 aconteceu em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (10). A PEC éContinue Reading
O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), matéria da área tributária sobre o arroz e o feijão. O Projeto de Lei (PL) 604/2021, do deputado Alexandre Xambinho (PL), promove a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) nas operações desses grãos, oContinue Reading
Três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) instaladas na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) tiveram a transposição de seus prazos prorrogada para a próxima sessão legislativa. A decisão foi tomada pelos deputados nesta quarta-feira (10), em uma reunião virtual conjunta das CPIs das Licenças, da Sonegação e dasContinue Reading
A deputada Janete de Sá (PMN) repudiou a violência contra as mulheres capixabas que, conforme relatou, fez mais duas vítimas de feminicídio nos últimos dias, no Espírito Santo. Uma delas foi morta a golpes de facão dentro de um carro, por volta de 16h30 de sábado, em Guarapari. O suspeitoContinue Reading
A participação do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), na Conferência Mundial do Clima (COP26), que se encerra nesta sexta (12), em Glasgow (Escócia) foi motivo de discussões na sessão plenária desta segunda (8). O assunto ganhou projeção a partir de críticas do deputado Capitão Assumção (Patri) para quemContinue Reading
O Sistema Nacional de Educação vai ser votado nesta quinta-feira (11) pela Comissão de Educação e Cultura (CE). Pelo projeto (PLP 235/2019), a gestão e a execução das políticas educacionais podem ser aplicadas igualmente em todas as regiões do país, por meio de um regime de cooperação entre União, estadosContinue Reading
De acordo com um levantamento feito pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), o número de acidentes envolvendo ciclistas nos cinco primeiros meses de 2021 aumentou 30% em comparação ao mesmo período de 2020. Para tentar evitar esse tipo de ocorrência no Espírito Santo, o deputado Carlos Von (Avante)Continue Reading
Moradores e líderes políticos das microrregiões Nordeste e Rio Doce participaram, nesta quarta-feira (3), em São Mateus, de audiência pública promovida pela Comissão de Finanças para conhecer e debater o Orçamento do Estado de 2022, estimado em R$ 21,3 bilhões. Os participantes esclareceram dúvidas e sugeriram emendas para manejar os recursos,Continue Reading
Os deputados estaduais aprovaram em 1º turno, por 27 votos contra 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2019, que cria a Polícia Penal no Espírito Santo. A matéria de autoria do ex-deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) traz apensada à PEC 7/2021, do Executivo, e foi acolhida na manhã desta quarta-feira (3),Continue Reading