Aprovada nesta quinta-feira (28) pelo Plenário, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 vai fiscalizar e acompanhar os desdobramentos jurídicos, legislativos e sociais das conclusões da CPI. Segundo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a frente parlamentar será dividida em grupos temáticos. Eduardo Girão (Podemos-CE) disse esperar que o observatório acompanhe tambémContinue Reading

Comissão de Finanças esteve em Santa Maria de Jetibá para apresentar proposta orçamentária à população das regiões Sudoeste Serrana, Central Serrana e Caparaó A Comissão de Finanças apresentou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 à população dos municípios que integram as regiões Sudoeste e Central Serrana e CaparaóContinue Reading

Atuação dos Centros de Referência da Assistência Social foi destacada em sessão solene, na qual houve entrega da Comenda Ewerton Montenegro Vinte e nove Centros de Referência da Assistência Social (Cras) do Espírito Santo foram homenageados pela Assembleia Legislativa (Ales) em sessão solene no Plenário Dirceu Cardoso, na noite deContinue Reading

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já passou por análise do Congresso Nacional e agora entrará em vigor.  O texto prevê a prorrogação de benefícios no Imposto sobre aContinue Reading

Depois de entregar o relatório final à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, os senadores falaram à imprensa. Acompanhe. Por Agência Senado Siga A IMPRENSA ONLINE no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para se logar e deixar aqui abaixo o seu comentárioContinue Reading

Proposta do Executivo também traz mudanças na lei que trata da progressão de profissionais da educação Os profissionais de educação da rede pública estadual do Espírito Santo devem ser beneficiados com o estabelecimento de novas regras para a progressão na carreira. Outra medida proposta pelo governo aos docentes é a alteraçãoContinue Reading

Relatório final da #CPIdaPandemia foi aprovado nesta terça (26). Ao todo, foram solicitados 80 indiciamentos, entre eles o do presidente da República, Jair Bolsonaro. O documento deve ser entregue, nesta quarta-feira (27), à Procuradoria-Geral da República. A Comissão Parlamentar de Inquérito também redigiu um projeto de lei que institui pensãoContinue Reading