O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira, o substitutivo ao PLN 20/2021 que abre crédito suplementar de mais de dois bilhões de reais no Orçamento para reforçar o caixa de projetos e ministérios. O texto foi relatado pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que apresentou parecer favorável à proposição, com emendas.Continue Reading
Tramitam na Assembleia Legislativa (Ales) iniciativas parlamentares com o intuito de conceder novas denominações para três municípios do Espírito Santo: São José do Calçado, Piúma e Rio Bananal. Os deputados, quando elaboram essas proposições, pretendem exaltar os valores naturais, culturais, religiosos e históricos, além das potencialidades econômicas dessas cidades. DeContinue Reading
Foi lido durante a sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa (Ales) desta terça-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 580/2021, do Executivo estadual. Trata-se da proposta para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2022. Segundo a peça, as receitas e as despesas para o ano que vem devem girarContinue Reading
O Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de resolução (PRS) 46/2021, que cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil. A proposta foi apresentada pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A matéria vai à promulgação. O texto estabeleceContinue Reading
Representantes de estados e municípios pediram aos deputados da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre parcelamento de precatórios (PEC 23/21) que façam algumas mudanças no texto. Os precatórios são dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça. Boa parte é devida entre os próprios entes daContinue Reading
Colegiado deve realizar audiências públicas sobre a distribuição desses recursos A Comissão Mista de Orçamento aprovou instrução normativa em que vai repartir as emendas de bancada de forma igualitária, chegando ao valor de R$ 212,8 milhões por estado para o ano que vem. O valor é inferior ao Orçamento desteContinue Reading
Deputados do Estado do Espírito Santo usaram a sessão ordinária desta quarta-feira (29) para fazer cobranças à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Capitão Assumção (Patri) comentou um caso de agressão policial ocorrido em Guarapari, no final de semana, e atribuiu o fato ao despreparo e à falta deContinue Reading
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) dará sequência nesta quinta-feira (30), a partir das 10h, ao ciclo de debates sobre a internacionalização da economia criativa, da gastronomia e do turismo como indutores do desenvolvimento regional. Desta vez, a audiência pública irá abordar as produções da Região Sudeste do país. OContinue Reading
O espaço Assembleia Cidadã pode, em breve, receber o nome do ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata, morto em 2018. Esse é o intuito do Projeto de Resolução (PR) 15/2021, elaborado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Ales). A proposição foi lida na sessão ordinária desta segunda-feira (27) e seráContinue Reading
Na sessão desta segunda-feira (27), o presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos), parabenizou a bancada federal capixaba no Congresso Nacional pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a projeto que inclui na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) os municípios de Aracruz, Itarana, Itaguaçu e Governador Lindenberg.Continue Reading