Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro completa mil dias de governo, um novo “revogaço” vai extinguir 892 atos normativos, cuja eficácia ou validade está completamente prejudicada. Com essa medida, que deve ser publicada no Diário Oficial da União até amanhã, serão mais de 5 mil decretos revogados desde o inícioContinue Reading
Quatro matérias foram aprovadas na sessão ordinária híbrida desta terça-feira (21). Destaque para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/2021, do governo do Estado, que dá mais transparência e faz ajustes à Lei Complementar (LC) 971/2021, que garante o acesso gratuito ao transporte intermunicipal para idosos, crianças e pessoas com deficiência. O projetoContinue Reading
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC 28/2021, que estabelece a volta da coligação partidária em eleições para deputados e vereadores, a partir do ano que vem. O texto vai ao Plenário. Por Agência Senado Siga A IMPRENSA ONLINE no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para se logar e deixar aqui abaixo oContinue Reading
O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Martins Altoé, anunciou que, de janeiro a agosto de 2021, o Espírito Santo teve um aumento de arrecadação de 6,9% – com variação real (descontada a inflação) – em comparação ao mesmo período de 2020. O titular da Sefaz participou de audiência públicaContinue Reading
Proibir radares ocultos nas rodovias do Estado do Espírito Santo. Esse é o principal efeito do Projeto de Lei (PL) 283/2020, de autoria do deputado Bruno Lamas (PSB), que foi aprovado na sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (13). A matéria torna obrigatória que a medição de velocidade em vias urbanas eContinue Reading
Presidente da Ales informou que apresentará uma proposta para aprimorar a direção dos presídios capixabas O presidente do Legislativo capixaba, deputado Erick Musso (Republicanos), usou a tribuna para se manifestar a respeito da situação do sistema prisional capixaba, durante a sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (13). O parlamentar entende queContinue Reading
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconheceu a constitucionalidade da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Ales) para o biênio 2021/2022, apontando que eventual alteração do entendimento jurisprudencial da Corte deve valer apenas para eleições futuras. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6707 –Continue Reading
A embaixadora da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP 26), Fiona Clouder, avaliou hoje (10) que o Brasil tem grande potencial de influenciar países em ações de mitigação de mudanças climáticas. Ao participar da sessão temática do Senado Federal nesta sexta-feira que debateu o último relatórioContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que altera regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A MP 1068/21 impede que as redes sociais cancelem perfis ou retirem do ar conteúdos que consideram ferir seus termos de serviço sem justificativa, exceto para casos de “justa causa”,Continue Reading
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão plenária, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rebateu discursos do presidente da República, Jair Bolsonaro, realizados em Brasília e São Paulo, no feriado da Independência do Brasil. “Ofender a honra dos ministros e incitar a população aContinue Reading