O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou nesta quarta-feira (25) o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Há um rol taxativo de hipóteses que admitem impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Vigora no Brasil o princípio da legalidade. OContinue Reading

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) deu aval para que o governo do Estado prorrogue por mais três meses o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 200 a 87.851 capixabas atingidos pela pandemia. O impacto financeiro projetado é de R$ 52,635 milhões. Todas as emendas apresentadas foram rejeitadasContinue Reading

Durante a sessão desta terça-feira (17), o Senado autorizou o governo do Espírito Santo a tomar dois empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a serem realizados com a garantia da União. Uma das autorizações (citadas na Mensagem 33/2021) se refere a um financiamento de até US$ 216,8 milhões paraContinue Reading

Objetivo é assegurar recursos financeiros para investir em políticas públicas, com vistas à proteção e atendimento desse público O governo do Estado quer criar um fundo de recursos para políticas públicas voltadas para a juventude capixaba. Para isso, enviou à Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei 375/2021, que criaContinue Reading

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere no Estatuto do Idoso a garantia de acesso, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a todos os exames para o diagnóstico e tratamentos mais atualizados recomendados pelas especialidades médicas para cada doença. OContinue Reading