Foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União a Lei 14.192, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. A norma foi sancionada sem vetos do presidente Jair Bolsonaro. A nova lei tem origem no PL 5.613/2020, da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ). EntreContinue Reading
Em nova reunião nesta sexta-feira, deputados devem votar o parecer vencedor que pode sugerir arquivamento da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, rejeitou nesta quinta-feira (5) o substitutivo apresentado pelo relator, deputado FilipeContinue Reading
Senadores manifestaram, nesta quinta-feira (5), apoio à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de cancelar uma reunião entre os chefes dos três Poderes. A decisão, segundo o ministro, foi motivada pela postura do presidente Jair Bolsonaro, de “divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário eContinue Reading
O governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, junto com integrantes da bancada capixaba no Congresso Nacional, se reuniu com a ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, na manhã desta quarta-feira (05), em Brasília-DF. No encontro realizado no Palácio do Planalto, Casagrande solicitou oContinue Reading
Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado (PLP 32/2021). Do senador Cid GomesContinue Reading
“Nós temos que preservar os Correios, valorizar os Correios”. A afirmação foi feita hoje (3) pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, após inaugurar o Museu da Rádio Nacional do Rio de Janeiro. O ministro explicou que existem muitas empresas atuando hoje no Brasil, sejam nacionais ou internacionais, que “vêm, anoContinue Reading
Dando início às reuniões semanais com os integrantes de Câmaras Municipais, o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, ao lado da vice-governadora Jacqueline Moraes, recebeu, na manhã desta terça-feira (03), os vereadores da Região Central Serrana para apresentação do Plano de Investimentos 2020/2021. Participaram do encontro no SalãoContinue Reading
O governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa para aumentar o número de membros do Conselho Estadual de Controle Interno (Ceci). A proposta inclui um representante do Executivo e um do Legislativo municipais. A indicação deles será definida por resolução doContinue Reading
Jornal, pedaços de pano ou folhas de árvores usados de forma improvisada no lugar de um absorvente para conter a menstruação. Se para a maior parte da população que menstrua os cuidados são apenas mais um hábito de higiene, para uma pequena, mas significativa, parcela desse público a realidade sãoContinue Reading
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem (28) que a análise das propostas de reforma tributária e administrativa, a privatização dos Correios e a reforma do sistema eleitoral estão entre as prioridades de votação da Casa após o recesso parlamentar. O retomada dos trabalhos no CongressoContinue Reading