Já imaginou ter a oportunidade de pedalar cercado por muito verde, apreciando um belo visual e com toda a segurança? Foi com esse objetivo que o deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 333/2021, que cria o ProgramaContinue Reading
Está proibida, no Espírito Santo, a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes. A norma está prevista na Lei 11.325, da deputada Janete de Sá (PMN), originária do Projeto de Lei (PL) 233/2021, e foi publicada no Diário OficialContinue Reading
Normas tratam de questões relacionadas a planos de saúde, prevenção de queimaduras e reconhecimento da prática de exercício físico como atividade essencial Estão em vigor três novas leis relativas à área da saúde. As normas tratam de questões ligadas a planos de saúde, atividade física e prevenção de queimaduras. De autoria doContinue Reading
O Congresso Nacional aprovou hoje (15) o substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto foi analisado pelos deputados e, em seguida, seguiu para votação no Senado. Mais cedo, ainda pela manhã, havia sido aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO).Continue Reading
O ministro da Cidadania, João Roma, disse hoje (12) durante uma entrevista no programa A Voz do Brasil, que um novo programa social deve ser lançado em novembro, após o fim do pagamento da última parcela da prorrogação do auxílio emergencial. “Nós pretendemos transformar os programas de transferência de renda em umContinue Reading
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez na tarde de hoje (9) um pronunciamento em defesa da independência dos Poderes e, sobretudo, do direito de os parlamentares emitirem suas opiniões. Pacheco afirmou que o Congresso “não admitirá qualquer atentado a essa independência”. “Quero afirmar a independência do Parlamento brasileiro, doContinue Reading
Nesta quinta-feira (8), aconteceu a aula inaugural da terceira edição do projeto “Capacitar para Legislar”. Nesta edição, a formação está sendo oferecida pela Assembleia Legislativa (Ales) a vereadores de diversos municípios capixabas. O curso é fruto de uma parceria entre o Parlamento estadual e a Associação das Câmaras Municipais eContinue Reading
O secretário de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Camata, participou, nesta quarta-feira (07), do Ciclo de Palestras Interlegis para Vereadores. Com o tema “Integridade, Transparência e o Papel do Vereador”, a palestra de Edmar Camata encerrou o evento virtual, que, ao longo de três dias deContinue Reading
Na manhã desta segunda-feira (5), o deputado estadual Freitas se reuniu com o comandante-geral da Polícia Militar, no Quartel do Comando Geral (QCG), em Maruípe, Vitória, para tratar da segurança na região Norte do Espírito Santo. O parlamentar explicou a situação pela qual passam vários municípios da região, principalmente nesteContinue Reading
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2021, lido na sessão ordinária desta quarta-feira (7), institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Espírito Santo. Segundo o Governo do Estado, a medida atende a uma exigência feita pelo novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (MRSB), que foi aprovado em 2020 eContinue Reading