Janete de Sá pede retenção do passaporte do homem preso em Jaguaré por matar cachorro
A deputada Janete de Sá (PMN), presidente da CPI dos Maus-Tratos Contra os Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, oficiou nesta quarta-feira, 14, os órgãos responsáveis para que entrem com medida cautelar afim de reter o passaporte de Manoel Batista dos Santos Júnior, preso ontem em Jaguaré,Continue Reading
Associação de artesãos minerais de Morro do Chapéu recebe “ordem de despejo” por bilhete
A Associação de Artesãos Minerais de Morro do Chapéu recebeu “15 dias para tirar tudo” e devolver o imóvel onde fica sua sede. O coletivo foi informado por meio de um bilhete escrito à mão. Após ser procurada através da ouvidoria, prefeitura emitiu notificação extrajudicial. Associação de artesãos está no localContinue Reading
Motorista tem até fim do ano para quitar parcelas sem multa
O IPVA, imposto pago anualmente em função da propriedade de um veículo, pesa no bolso dos brasileiros. No Espírito Santo, quem estiver com dívidas relativas ao IPVA 2020 poderá quitar o débito até o dia 31 de dezembro sem a cobrança de multas e acrescimentos previstos em lei. A mudança,Continue Reading
Inflação de famílias pobres é três vezes maior do que dos mais ricos
A taxa de inflação de famílias com renda muito mais baixa chegou a 0,98% em setembro deste ano, três vezes superior à observada entre a classe com renda alta (0,29%). A constatação é do Indicador de Inflação por Faixa de Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hojeContinue Reading
Controle social de orçamentos públicos é desafio constante para o Brasil
Nos meses de setembro e outubro uma complexa engrenagem é colocada em operação a partir de Brasília. Para funcionar, ela depende do envio da proposta de Orçamento ao Congresso até o dia 31 de agosto. Esse ano não foi diferente. O Executivo encaminhou o projeto de lei que define oContinue Reading
Presidente da Comissão de Meio Ambiente critica Salles por promover ‘desmonte’
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), demonstraram ter visões totalmente divergentes sobre a condução da atual política ambiental no país, durante a reunião da comissão que investiga as causas dos incêndios no Pantanal, nesta terça-feira (13).Continue Reading
Lei valida carteira funcional da polícia legislativa em todo o País
O presidente Jair Bolsonaro sancionou proposta estabelecendo que a carteira de identidade funcional de policial legislativo, emitida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, constitui prova de identidade e têm validade em todo o território nacional. A Lei 14.070/20, publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União, temContinue Reading
Astronautas russos e norte-americana partem para Estação Espacial
Um trio de astronautas, que inclui dois russos e uma norte-americana, decolou hoje (14) com sucesso rumo à Estação Espacial Internacional, utilizando pela primeira vez uma manobra rápida para chegar em apenas três horas. Kate Rubins, da Nasa, a estação espacial norte-americana, Sergey Ryzhikov e Sergey Kud-Sverchkov, da agência espacial russaContinue Reading
TJES, SEBRAE, CDL E FCDL uniram para auxiliar empresas para prevenir insolvência em razão da pandemia
O Tribunal de Justiça (TJES), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae), a Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL/ES), uniram esforços para prevenir a insolvência de empresas ou empreendedor individual em razão da pandemiaContinue Reading
Vara Criminal de Linhares recebe apresentação de cumprimento de pena de forma virtual
2ª Vara Criminal de Linhares, na região norte do Espírito Santo, criou um projeto para a apresentação de pessoas em cumprimento de pena em meio aberto, livramento condicional ou suspensão condicional do processo de forma virtual. A iniciativa da juíza Valeska Mesquita Pessotti Bassetti, que tem como objetivo preservar aContinue Reading