Por Prof. Dr. Valmor Bolan Em termos de estruturas físicas, escolas construídas, rede pública, quadro de professores, em todos os níveis, com recursos ampliados (como recentemente a aprovação do caráter permanente do Fundeb (sob ameaça de perder recursos para programa eleitoreiro), a Educação brasileira deu avanços). Mas não houve aContinue Reading

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional divulgou a Portaria 21.561, de 30 de setembro, que define condições de negociação de dívidas de operações de crédito rural do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, inscritas na Dívida Ativa da União (DAU). Este é um dosContinue Reading

Termina neste domingo (4) o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candidatos que foram apresentados pelas agremiações partidárias ou coligações. A data está prevista no artigo 3º da Lei Complementar nº 64/1990, a Lei de Inelegibilidades. A Justiça EleitoralContinue Reading