O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 26 de agosto a continuação do julgamento das ações que discutem qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. O julgamento começou hoje (12), mas foi interrompido após as manifestações das partes. Na retomada do julgamento, os votosContinue Reading

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20/9/2020, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. O objetivo da medida é reduzir a circulação de pessoas no Supremo e manter as medidas de distanciamento social eContinue Reading

As oportunidades de investimento verde na agricultura brasileira somam R$ 692,4 bilhões até 2030, de acordo com o plano “Destravando o Potencial de Investimentos Verdes para Agricultura no Brasil”, desenvolvido pela Climate Bonds Initiative (CBI), lançado em junho deste ano com a presença da ministra Tereza Cristina.O setor de florestasContinue Reading

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (12) a privatização de empresas públicas e disse que “os desafios burocráticos do estado brasileiro são enormes”. “O Estado está inchado e deve se desfazer de suas empresas deficitárias, bem como daquelas que podem ser melhor administradas pela iniciativa privada”, escreveu, em publicação nasContinue Reading

Por meio da Lei 11.155/2020, publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o governo do Estado está autorizado a receber um trecho de 2,9 km de rodovia federal, compreendido entre o entroncamento da BR-101/ES-10 (Carapina/Aeroporto de Vitória) e o acesso norte à cidade de Vitória. Continue Reading

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participaram nesta terça-feira (11) de reunião por videoconferência com um grupo de empresários integrantes do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento SustentávelContinue Reading