A Associação Comunitária Indígena Pataxó da Aldeia Meio da Mata, localizada no município de Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, comemora a colheita de diversos alimentos cultivados na localidade, entre eles, mandioca, batata-doce, abóbora, banana e hortaliças, mas o destaque da produção foi a colheita do feijão. No anoContinue Reading

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, convidará a Organização dos Estados Americanos (OEA) para a observação das Eleições Municipais 2020, que acontecerão em novembro. Em razão da pandemia de Covid-19, a missão deverá ser reduzida. O acompanhamento do pleito pela OEA já havia sido adotadoContinue Reading

A busca por uma assistência eficiente e ágil para os mineiros – com ampliação na oferta de leitos, respiradores e outras respostas de enfrentamento à covid-19 – foi destacada pelo secretário de Saúde (SES-MG), Carlos Eduardo Amaral, em coletiva virtual realizada nesta segunda-feira (10/8). Em Minas, há 155.075 casos confirmados daContinue Reading

Desde o início da pandemia, o Brasil acumula 3.057.470 casos de covid-19, conforme balanço diário divulgado hoje (10) pelo Ministério da Saúde. Desde ontem, foram 22.048 novos casos informados pelas secretarias de saúde. Ontem(9), o painel apresentava 3.035.422 pessoas infectadas desde o início da contagem. O número de mortes chegou a 101.752. HáContinue Reading

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 17 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos de Constituições estaduais que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na Constituição Federal, como defensores públicos, delegados, procuradores, auditores militares, presidentes de entidades estaduaisContinue Reading

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é constitucional. De acordo com a Lei dos Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), esse valor adicional de 25% é pagoContinue Reading

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) abriu hoje (10) inscrições para o Programa de Auxílio Inclusão Digital, voltado aos estudantes da instituição. Serão beneficiados 12 mil alunos de graduação, pós-graduação e do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (Cap/Uerj). A iniciativa é da Pró-reitoria de PolíticasContinue Reading