Senado vai votar expansão da doação de merendas para estudantes sem aula
Chega ao Senado nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que expande a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram as aulas suspensas durante a pandemia de covid-19. O PL 2.159/2020 foi aprovado pela Câmara na terça-feira (26) e, se for confirmado pelos senadores semContinue Reading
Promulgada lei que cria funções comissionadas na Polícia Federal
Tornou-se lei a medida provisória que cria 860 funções comissionadas na Polícia Federal (MP 918/2020). Aprovado pelo Senado na segunda-feira (25), sem emendas, o texto foi promulgado pelo Congresso Nacional sem a necessidade de sanção presidencial. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) na noite desta terça-feira (26), a nova leiContinue Reading
MP destina R$ 15,9 bi para fundo que garante empréstimos a pequenas empresas
O Poder Executivo publicou nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória MP 972/2020, que destina crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões para o fundo de aval que vai garantir os empréstimos concedidos aos pequenos empreendedores brasileiros por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas eContinue Reading
Senadores aprovam suspensão de pagamento de dívidas rurais por 12 meses
O Senado aprovou a prorrogação por 12 meses do pagamento das dívidas de agricultores familiares e de crédito fundiário (PL 1.543/2020). A moratória valerá para os financiamentos feitos entre janeiro e dezembro deste ano. O autor, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), destacou que os produtores rurais também tiveram suas atividades impactadas pelo novoContinue Reading
França suspende hidroxicloroquina como tratamento para covid-19
O governo francês proibiu nesta quarta-feira (27) o uso de hidroxicloroquina no tratamento de doentes com covid-19, depois de dois organismos de saúde pública terem se declarado contra o uso do medicamento. A decisão foi tomada depois de um estudo ter provado não só a ineficácia do remédio no contextoContinue Reading
Caixa paga auxílio a informais, MEI, autônomos e desempregados
A Caixa Econômica Federal continua hoje (27) pagando o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. ParaContinue Reading
Ministro determina que Weintraub esclareça declarações feitas em reunião ministerial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele explique as declarações feitas na reunião ministerial do último dia 22/4. A decisão, proferida no Inquérito (INQ) 4781,Continue Reading
Ministra Cármen Lúcia e ministro Celso de Mello rechaçam ataques a magistrados
A ministra Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Celso de Mello, decano da Corte, se manifestaram, na abertura da sessão desta terça-feira (26), acerca dos atos ofensivos proferidos contra ministros e juízes na última semana. “Sem o Poder Judiciário, não há oContinue Reading
Brasil volta a registrar mais de mil mortes em 24 horas; 391.222 casos confirmados
O Brasil registrou 1.039 novas mortes por covid-19, chegando ao total de 24.512. O resultado representou um aumento de 4,4% em relação a ontem (25), quando foram contabilizados 23.473 óbitos provocados pela doença. Os números foram divulgados no balanço do Ministério da Saúde divulgado hoje (26). Foram incluídas nas estatísticas 16.324 novas pessoas infectadasContinue Reading
Escritores capixabas dão dicas de leitura para a quarentena
A partir desta semana, a Biblioteca Municipal Adelpho Poli Monjardim, espaço da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), traz toda quarta-feira diversos escritores do Espírito Santo para compartilharem os livros que estão lendo durante este período de isolamento social. A ação “O que estou lendo nesta quarentena?” faz parte do projeto Viagem pelaContinue Reading