O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e ao secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, que incluam a taxa de transmissão do vírus da covid-19 na Matriz de Risco Ampliada do Espírito Santo. O Governo do Estado deverá informar até a próxima quarta-feira,Continue Reading

Após requerimento do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que o repasse de recursos de penas pecuniárias, entre outros, para o combate à covid-19, pode ser feito de forma direta a Fundo Estadual de Saúde, dispensando publicação prévia de edital ou outrosContinue Reading

A indústria do petróleo e gás está entre os setores que estão se reinventando para superar a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Entre as oportunidades da área estão as atividades de descomissionamento de plataformas, cujos desdobramentos foram acompanhados de perto pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), que em março deste anoContinue Reading