Entrou em vigor nesta segunda-feira (27) lei que autoriza a conciliação por videoconferência nos juizados especiais cíveis. A Lei 13.994/20 foi publicada no Diário Oficial da União. A nova norma altera a Lei 9.099/95, que regulamenta os juizados especiais e, até então, não previa a conciliação não presencial na áreaContinue Reading

A secretaria de Assistência Social (Semas), do município de Linhares, Norte do Espírito Santo, inicia nesta segunda-feira (27) uma triagem das pessoas que tem o direito em receber o auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal nas agências da Caixa Econômica Federal do centro da cidade e do bairroContinue Reading

A Associação Comercial e Industrial de Jequié (ACIJ) vai instalar uma sede operacional de gestão do Distrito Industrial do município, em imóvel cedido pelo Governo do Estado. O termo de uso foi assinado na última sexta-feira (24), pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE). “Esse termo de permissão deContinue Reading

A demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, repercutiu entre os senadores. O ex-juiz federal deixa a pasta após um ano e quatro meses no primeiro escalão, alegando tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro. Para Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a saída de Moro mostra que oContinue Reading